Apelação Cível 0001450-39.2011.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 868.924,42

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA PIERECK DE SA

OAB/PE 14855·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

03/07/2023, 15:06

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2023, 11:22

Expedição de expediente

22/05/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

17/08/2022, 00:00

Processo Digitalizado

06/08/2022, 10:53

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/02/2014, 13:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/09/2013, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2013, 15:21

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2013, 11:43

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2012, 16:33

Conclusão

19/07/2012, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2012, 10:36

Todas as movimentações(33)

Processo Suspenso/Sobrestado

03/07/2023, 15:06

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2023, 11:22

Expedição de expediente

22/05/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 17:15

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/08/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

17/08/2022, 00:00

Processo Digitalizado

06/08/2022, 10:53

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/02/2014, 13:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/09/2013, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2013, 15:21

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2013, 11:43

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2012, 16:33

Conclusão

19/07/2012, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2012, 10:36

Entrega em carga/vista

28/06/2012, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2012, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2012, 10:21

Petição

20/06/2012, 18:09

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2012, 10:12

Entrega em carga/vista

06/06/2012, 16:17

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2012, 16:37

Publicação

21/05/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2012, 22:01

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 14:14

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2012, 14:30

Conhecido o recurso e provido em parte

15/05/2012, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

24/04/2012, 18:36

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2012, 13:37

Conclusão

13/03/2012, 09:52

Distribuído

13/03/2012, 09:51

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/08/2022, 10:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/08/2022, 10:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/08/2022, 10:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/08/2022, 10:52