Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
11/06/2026, 00:00
Documento
22/10/2025, 03:07
Documento
05/08/2025, 07:21
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:45
Definitivo
17/07/2025, 17:12
Petição (sucessão)
17/07/2025, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006214-47.2024.4.05.8000.
AUTOR: BRAZ COSTA Advogado do(a)
AUTOR: AURORA DAYANNE MARTINS DA SILVA - AL14212
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 15 de julho de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006214-47.2024.4.05.8000.
AUTOR: BRAZ COSTA Advogado do(a)
AUTOR: AURORA DAYANNE MARTINS DA SILVA - AL14212
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 15 de julho de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025, 00:00
Definitivo
15/07/2025, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 08:34
Documento
14/07/2025, 20:02
Documento (Informações)
14/07/2025, 11:10
Preparada para Envio
09/07/2025, 09:18
Decurso de Prazo
09/07/2025, 00:29
Decurso de Prazo
09/07/2025, 00:28
Decurso de Prazo
09/07/2025, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2025, 11:00
Petição (sucessão)
16/06/2025, 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006214-47.2024.4.05.8000.
AUTOR: BRAZ COSTA Advogado do(a)
AUTOR: AURORA DAYANNE MARTINS DA SILVA - AL14212
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora dos termos da certidão anexada aos autos nesta data. 5 de junho de 2025. ANA PAULA PAIVA FERNANDES
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/06/2025, 10:04
Evolução da Classe Processual
05/06/2025, 10:03
Recebimento
31/05/2025, 06:06
Documento
31/05/2025, 06:06
Remessa (em grau de recurso)
21/10/2024, 20:03
Documento (Certidão)
21/10/2024, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 08:46
Petição
20/10/2024, 15:34
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2024, 13:53
Mero expediente
16/10/2024, 13:53
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 10:27
Decurso de Prazo
15/10/2024, 03:03
Documento (Certidão)
18/09/2024, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 13:59
Petição
13/09/2024, 09:45
Decurso de Prazo
04/09/2024, 00:38
Decurso de Prazo
30/08/2024, 02:06
Decurso de Prazo
15/08/2024, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2024, 17:17
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)