Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002934-96.2023.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 23.258,47

Órgão julgador

7ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA LINDINALVA DA CONCEICAO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ALVES MENDONCA

OAB/AL 12464·CPF·Representa: Autor

CICERO GRACILIANO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA LINDINALVA DA CONCEICAO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 02:51

Juntada de documento comprobatório

16/07/2025, 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de MARIA LINDINALVA DA CONCEICAO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:29

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 11:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/06/2025, 22:58

Juntada de planilha (outros)

12/06/2025, 18:32

Decorrido prazo de MARIA LINDINALVA DA CONCEICAO em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:43

Decorrido prazo de MARIA LINDINALVA DA CONCEICAO em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.

10/06/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:33

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 02:51

Juntada de documento comprobatório

16/07/2025, 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de MARIA LINDINALVA DA CONCEICAO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:11

Sentença

•04/11/2024, 11:45

30/06/2025, 11:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/06/2025, 22:58

Juntada de planilha (outros)

12/06/2025, 18:32

Decorrido prazo de MARIA LINDINALVA DA CONCEICAO em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:43

Decorrido prazo de MARIA LINDINALVA DA CONCEICAO em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.

10/06/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/05/2025, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/05/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/04/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 19:40

Desentranhado o documento

26/02/2025, 17:33

Juntada de cálculo judicial

26/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:22

Juntada de Petição de informações prestadas

16/01/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de informações prestadas

19/12/2024, 17:52

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 16:21

Juntada de Certidão

03/12/2024, 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2024, 16:21

Decorrido prazo de MARIA LINDINALVA DA CONCEICAO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 04:30

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:45

Homologada a Transação

04/11/2024, 11:45

Juntada de Ata de Audiência

29/10/2024, 11:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 10:05, Subseção 7ª Vara Federal - TITULAR (Manhã).

29/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:24

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 10:05, Subseção 7ª Vara Federal - TITULAR (Manhã) 7ª Vara Federal AL .

17/10/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:15

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 10:10, 7ª Vara Federal AL.

17/10/2024, 16:15

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 10:10, Subseção 7ª Vara Federal - TITULAR (Manhã) 7ª Vara Federal AL .

15/10/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/08/2024, 19:53

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de contestação

04/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:27

Juntada de certidão

13/05/2023, 00:55

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 13:00

Sentença

•04/11/2024, 11:45

Ata de Audiência

•29/10/2024, 11:31

Documento Comprobatório

•28/10/2024, 21:42

Despacho

•01/08/2024, 19:53