Apelação / Remessa Necessária 0004243-45.2011.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/RN 4476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

J P G FONSECA

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/02/2026, 11:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

10/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

28/08/2025, 15:01

Expedição de expediente

28/08/2025, 11:47

Expedição de expediente

28/08/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 11:47

Conclusos para decisão

22/04/2025, 15:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

07/04/2025, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

28/03/2025, 09:45

Juntada de Certidão de Intimação

28/03/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 13:24

Expedição de expediente

27/03/2025, 13:24

Expedição de expediente

27/03/2025, 13:24

Todas as movimentações(65)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/02/2026, 11:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

10/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

28/08/2025, 15:01

Expedição de expediente

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 11:47

Despacho

•27/03/2025, 13:24

28/08/2025, 11:47

Expedição de expediente

28/08/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 11:47

Conclusos para decisão

22/04/2025, 15:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

07/04/2025, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

28/03/2025, 09:45

Juntada de Certidão de Intimação

28/03/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 13:24

Expedição de expediente

27/03/2025, 13:24

Expedição de expediente

27/03/2025, 13:24

Expedição de expediente

27/03/2025, 13:24

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:48

Juntada de petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:13

Juntada de petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:08

Expedição de expediente

26/11/2024, 19:38

Juntada de Certidão de Intimação

12/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/10/2024, 17:52

Expedição de expediente

01/10/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:25

Conclusos para decisão

04/09/2024, 13:10

Juntada de petição de Renúncia de mandato

17/06/2024, 15:30

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2024, 04:06

Expedição de expediente

22/05/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 21:13

Conclusos para decisão

13/05/2024, 17:19

Expedição de documento

02/04/2024, 09:59

Juntada de Certidão de Intimação

23/10/2023, 21:16

Juntada de Certidão de Intimação

23/10/2023, 16:13

Expedição de expediente

21/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:30

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2023, 00:00

Expedição de expediente

26/05/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:44

Juntada de petição de Renúncia de mandato

17/08/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

17/08/2022, 00:00

Processo Digitalizado

06/08/2022, 14:04

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2013, 11:16

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2013, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2013, 16:51

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2012, 14:46

Conclusão

04/06/2012, 21:30

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2012, 09:48

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2012, 15:16

Petição

12/04/2012, 16:15

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2012, 10:14

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 15:12

Publicação

09/03/2012, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2012, 17:42

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2012, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

14/02/2012, 18:54

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2012, 14:00

Conclusão

31/01/2012, 13:37

Distribuído

31/01/2012, 13:36

Despacho

•05/09/2024, 11:25

Despacho

•18/05/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 13:44

Autos Digitalizados

•06/08/2022, 14:03

Autos Digitalizados

•06/08/2022, 14:03

Autos Digitalizados

•06/08/2022, 14:03

Autos Digitalizados

•06/08/2022, 14:03