Apelação / Remessa Necessária 0004243-45.2011.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J P G FONSECA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/RN 4476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Certidão em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:26

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:26

Juntada de Certidão

12/02/2026, 07:26

Juntada de Certidão

10/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/08/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 11:47

Conclusos para decisão

22/04/2025, 15:28

Juntada de Certidão

12/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

07/04/2025, 00:05

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:45

Todas as movimentações(69)

Publicado Certidão em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:26

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:26

Juntada de Certidão

12/02/2026, 07:26

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 11:47

Despacho

•27/03/2025, 13:24

Juntada de Certidão

10/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/08/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 11:47

Conclusos para decisão

22/04/2025, 15:28

Juntada de Certidão

12/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

07/04/2025, 00:05

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:45

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:24

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 19:38

Juntada de Certidão

12/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

04/10/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:25

Conclusos para decisão

04/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/06/2024, 15:30

Juntada de Certidão

02/06/2024, 04:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 21:13

Conclusos para decisão

13/05/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:59

Juntada de Certidão

23/10/2023, 21:16

Juntada de Certidão

23/10/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:30

Juntada de Certidão

06/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/08/2022, 16:22

Migração de Sistema Eletrônico

06/08/2022, 14:04

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 118/STF

24/09/2013, 11:16

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2013, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2013, 16:51

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2012, 14:46

Conclusos Para decisão

04/06/2012, 21:30

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2012, 09:48

Autos entregues em carga ao Autor.

11/05/2012, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2012 22:01:05

18/04/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2012, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2012, 16:15

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2012, 10:14

Autos entregues em carga ao Autor.

30/03/2012, 15:12

Publicado Decisão em 09/03/2012 17:43:45.

09/03/2012, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2012 17:42:45

09/03/2012, 17:42

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2012, 11:42

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e provido

02/03/2012, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2012 22:00:58

15/02/2012, 21:00

Inclusão em Pauta

14/02/2012, 17:54

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2012, 13:00

Conclusos Para decisão

31/01/2012, 12:37

Distribuído por Sorteio

31/01/2012, 12:36

Despacho

•05/09/2024, 11:25

Despacho

•18/05/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 13:44

Auto

•06/08/2022, 14:03

Auto

•06/08/2022, 14:03

Auto

•06/08/2022, 14:03

Auto

•06/08/2022, 14:03