Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021991-54.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

OCELIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA

OAB/PB 25732

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 00:53

Documento

07/08/2025, 06:56

Definitivo

06/08/2025, 11:50

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 09:24

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:46

Publicação

17/07/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021991-54.2024.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 15 de julho de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): OCELIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:41

Documento

28/06/2025, 07:30

Documento

10/06/2025, 18:21

Preparada para Envio

13/05/2025, 15:09

Decurso de Prazo

12/05/2025, 08:34

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:04

Todas as movimentações(46)

Documento

23/10/2025, 00:53

Documento

07/08/2025, 06:56

Definitivo

06/08/2025, 11:50

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 09:24

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:46

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

Publicação

17/07/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021991-54.2024.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 15 de julho de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): OCELIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:41

Documento

28/06/2025, 07:30

Documento

10/06/2025, 18:21

Preparada para Envio

13/05/2025, 15:09

Decurso de Prazo

12/05/2025, 08:34

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:04

Preparada para Envio

14/04/2025, 14:48

Documento (cumpridos parcialmente)

14/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 11:46

Petição (erro material)

09/04/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 11:57

Mero expediente

08/04/2025, 11:57

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 11:46

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 10:05

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:16

Trânsito em julgado

30/01/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 09:50

Homologação de Transação

30/01/2025, 09:50

Conclusão (para julgamento)

23/01/2025, 16:27

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 12:45

Petição (Contraminuta)

21/01/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 20:29

Petição

08/12/2024, 16:15

Decurso de Prazo

25/10/2024, 02:35

Petição (Contraminuta)

30/09/2024, 15:46

Documento

10/09/2024, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2024, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2024, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2024, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:09

Documento

05/09/2024, 23:12

Documento

05/09/2024, 23:10

Distribuição (sorteio)

05/09/2024, 17:46