Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001131-77.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAO LUCAS SOBRINHO

Autor

Advogados / Representantes

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO

OAB/PE 23577·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 22:12

Documento

23/09/2025, 07:13

Definitivo

20/09/2025, 08:19

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 10:08

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:17

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:17

Publicação

03/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001131-77.2025.4.05.8303. AUTOR: JOAO LUCAS SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO - PE23577 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 29 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:26

Documento

29/08/2025, 20:26

Preparada para Envio

25/07/2025, 08:48

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:47

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:47

Publicação

17/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o transcurso do prazo para impugnação aos cálculos elaborados pela Contadoria, HOMOLOGO os cálculos apresentados (ID 73076282).

16/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(49)

Documento

29/10/2025, 22:12

Documento

23/09/2025, 07:13

Definitivo

20/09/2025, 08:19

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 10:08

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:17

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:17

Publicação

03/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001131-77.2025.4.05.8303. AUTOR: JOAO LUCAS SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO - PE23577 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 29 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:26

Documento

29/08/2025, 20:26

Preparada para Envio

25/07/2025, 08:48

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:47

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:47

Publicação

17/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o transcurso do prazo para impugnação aos cálculos elaborados pela Contadoria, HOMOLOGO os cálculos apresentados (ID 73076282).

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 09:52

Preparada para Envio

15/07/2025, 08:04

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 00:10

Outras Decisões

15/07/2025, 00:10

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 12:00

Petição (Contraminuta)

16/06/2025, 20:41

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:24

Petição

04/06/2025, 20:38

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 08:18

Ato ordinatório

30/05/2025, 08:16

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:42

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:22

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 11:58

Evolução da Classe Processual

29/04/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 18:59

Homologação de Transação

28/04/2025, 18:59

Conclusão (para julgamento)

24/04/2025, 09:20

Petição (Contraminuta)

23/04/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 09:18

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 15:36

Petição (Contraminuta)

26/03/2025, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 14:48

Petição

14/03/2025, 09:28

Petição (Contraminuta)

14/03/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 19:30

Ato ordinatório

12/02/2025, 10:45

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 16:25

Documento

07/02/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 11:37

Distribuição (sorteio)

06/02/2025, 16:54

Decisão

•16/07/2025, 00:00