Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000522-40.2024.4.05.8106 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000522-40.2024.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

27/04/2026, 14:54

Definitivo

19/03/2026, 14:57

Documento

19/03/2026, 08:27

Decurso de Prazo

16/03/2026, 03:47

Decurso de Prazo

16/03/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:38

Documento

03/03/2026, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000522-40.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: DEUSIMAR ALVES FEITOSA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação a respeito da concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver, no prazo de 5 (cinco) dias. Em anexo, segue o ofício preparado que, após o decurso de prazo supracitado, será remetido ao TRF para autuação e pagamento pelo Tribunal. Salientamos que quaisquer manifestações intempestivas quanto a presente intimação não serão apreciadas e o ofício será encaminhado para o setor de pagamentos (DPREC-RPV) do TRF5. Frisamos que, mesmo após arquivamento do presente processo, o controle sobre os demais atos (implantação de benefício) ou impugnações quanto ao requisitório serão apreciados por fluxo paralelo no sistema PJE2X, não havendo necessidade de solicitar desarquivamento por falta de implantação de benefício pela parte RÉ, uma vez que tal controle é automatizado pelo Sistema. Tauá/CE, 2 de março de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/03/2026, 15:50

Expedida/Certificada

02/03/2026, 15:50

Documento

02/03/2026, 14:55

Preparada para Envio

20/02/2026, 17:02

Petição (Contraminuta)

30/01/2026, 10:05

Documento (Certidão)

15/01/2026, 08:54

Ato ordinatório

15/01/2026, 08:54

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Documento

Preparada para Envio

Petição (Contraminuta)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(65)