Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040788-69.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal PE

Partes do Processo

SIDNEY FERNANDO DA SILVA CATALDO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA CORREA GALVAO

OAB/PE 50424·CPF·Representa: Autor

IVANILDO PEDRO DO MONTE JUNIOR

OAB/PE 39295·CPF·Representa: Autor

JONATAN FERREIRA DOS ANJOS

OAB/PE 47154·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

SIDNEY FERNANDO DA SILVA CATALDO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 16:32

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 23:31

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/10/2025, 18:06

Decorrido prazo de SIDNEY FERNANDO DA SILVA CATALDO em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:51

Publicado Intimação do Requisitório em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/10/2025, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 19:36

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 16:32

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 23:31

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/10/2025, 18:06

Decorrido prazo de SIDNEY FERNANDO DA SILVA CATALDO em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Petição (outras)

•26/08/2025, 19:36

Documento Comprobatório

•26/08/2025, 19:36

27/10/2025, 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:51

Publicado Intimação do Requisitório em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/10/2025, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:43

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:43

Juntada de Petição de informações prestadas

25/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2025, 23:01

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 23:01

Juntada de Certidão

11/06/2025, 23:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 18:00

Homologada a Transação

11/06/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 10:05

Publicado Intimação em 26/05/2025.

10/06/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada. Fica consignado que: 1. A formulação de contraproposta importará falta de aceitação; 2. O silêncio importará na aceitação da proposta de acordo. Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR]

23/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de laudo pericial

10/04/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 11:04

Decorrido prazo de SIDNEY FERNANDO DA SILVA CATALDO em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:29

Decorrido prazo de SIDNEY FERNANDO DA SILVA CATALDO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 22:52

Embargos de Declaração Acolhidos

21/02/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 07:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:55

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 15:51

Juntada de documento comprobatório

22/11/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:26

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

21/11/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 12:43

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 16:20

Sentença

•11/06/2025, 18:00

Sentença

•11/06/2025, 18:00

Sentença

•21/02/2025, 22:52

Petição (outras)

•22/11/2024, 15:51

Sentença

•21/11/2024, 13:26