Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002434-38.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.040,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal PE

Partes do Processo

JOSENILDO BATISTA MARINHO

CPF

Autor

CEAB-DJ INSS

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CEABDJ INSS

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

WANESSA MARIA DE SOUZA PEREIRA

OAB/PE 53517·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

JOSENILDO BATISTA MARINHO

CPF

Autor

CEAB-DJ INSS

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CEABDJ INSS

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 16:02

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/10/2025, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 18:03

Decorrido prazo de JOSENILDO BATISTA MARINHO em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:58

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/10/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/09/2025, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 02:45

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 16:02

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/10/2025, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 18:00

Sentença

•11/06/2025, 18:00

27/10/2025, 18:03

Decorrido prazo de JOSENILDO BATISTA MARINHO em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:58

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/10/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/09/2025, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 02:45

Publicado Intimação em 26/08/2025.

27/08/2025, 02:45

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2025, 23:04

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 23:04

Juntada de Certidão

11/06/2025, 23:04

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:00

Homologada a Transação

11/06/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 11:04

Decorrido prazo de JOSENILDO BATISTA MARINHO em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.

10/06/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada. Fica consignado que: 1. A formulação de contraproposta importará falta de aceitação; 2. O silêncio importará na aceitação da proposta de acordo. Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR]

23/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de laudo pericial

02/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:17

Juntada de documento comprobatório

25/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2025, 18:16

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 18:14