Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018417-05.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ALUIZIO BANDEIRA DAMASCENO

Autor

Advogados / Representantes

VENICIO BARBALHO NETO

OAB/RN 3682·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 15:34

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:36

Decurso de Prazo

18/11/2025, 09:32

Documento

11/11/2025, 02:05

Definitivo

28/10/2025, 15:46

Enviada ao Tribunal

28/10/2025, 15:46

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:16

Petição (Contraminuta)

27/10/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018417-05.2024.4.05.8400. AUTOR: ALUIZIO BANDEIRA DAMASCENO Advogado do(a) AUTOR: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 26 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2025, 16:10

Documento

26/10/2025, 16:10

Preparada para Envio

16/10/2025, 10:56

Petição (Contraminuta)

14/10/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 11:40

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:46

Todas as movimentações(46)

Documento

31/12/2025, 15:34

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:36

Decurso de Prazo

18/11/2025, 09:32

Documento

11/11/2025, 02:05

Definitivo

28/10/2025, 15:46

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/10/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

28/10/2025, 15:46

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:16

Petição (Contraminuta)

27/10/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018417-05.2024.4.05.8400. AUTOR: ALUIZIO BANDEIRA DAMASCENO Advogado do(a) AUTOR: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 26 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2025, 16:10

Documento

26/10/2025, 16:10

Preparada para Envio

16/10/2025, 10:56

Petição (Contraminuta)

14/10/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 11:40

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:46

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Parte sse manifestarem

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 09:49

Remessa (admonitária)

19/09/2025, 14:10

Documento

19/09/2025, 14:10

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 16:26

Ato ordinatório

21/08/2025, 16:26

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:10

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 13:49

Petição

31/07/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos cálculos confeccionados pela ré (execução invertida), informando se com eles concorda ou, em caso de discordância, deverá trazer aos autos novos cálculos. Natal, 15 de julho de 2025 KARINNA ALMEIDA CACHO DA COSTA PAIVA Encarregado do Setor

16/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2025, 08:20

Petição (Contraminuta)

22/03/2025, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:35

Evolução da Classe Processual

14/03/2025, 13:34

Documento

14/03/2025, 12:13

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2024, 04:35

Documento (Certidão)

09/10/2024, 06:10

Petição (de interrogatório)

08/10/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 11:27

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

02/10/2024, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 23:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 23:02

Improcedência

23/09/2024, 23:02

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 10:37

Petição (admonitária)

18/09/2024, 06:53

Documento

10/09/2024, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 11:47

Distribuição (sorteio)

05/09/2024, 10:49

Intimação

•23/09/2025, 00:00

•16/07/2025, 00:00