Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002983-42.2025.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 27ª Vara Federal CE

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DUTRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE

OAB/CE 27761·CPF·Representa: Autor

ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE

OAB/CE 27761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

22/10/2025, 01:32

Definitivo

02/10/2025, 10:24

Documento

02/10/2025, 10:03

Reativação

01/10/2025, 11:53

Desarquivamento

01/10/2025, 11:34

Petição (Contraminuta)

01/10/2025, 11:34

Definitivo

13/09/2025, 08:00

Documento

13/09/2025, 00:22

Petição (erro material)

12/09/2025, 08:56

Julgamento em Diligência

01/09/2025, 18:23

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 10:58

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:45

Documento

13/08/2025, 09:39

Enviada ao Tribunal

07/08/2025, 09:16

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:09

Todas as movimentações(53)

Documento

22/10/2025, 01:32

Definitivo

02/10/2025, 10:24

Documento

02/10/2025, 10:03

Reativação

01/10/2025, 11:53

Desarquivamento

01/10/2025, 11:34

Documentos

Intimação do Requisitório

•29/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

01/10/2025, 11:34

Definitivo

13/09/2025, 08:00

Documento

13/09/2025, 00:22

Petição (erro material)

12/09/2025, 08:56

Julgamento em Diligência

01/09/2025, 18:23

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 10:58

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:45

Documento

13/08/2025, 09:39

Enviada ao Tribunal

07/08/2025, 09:16

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:09

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:09

Publicação

30/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002983-42.2025.4.05.8108. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DUTRA Advogado do(a) AUTOR: ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE - CE27761 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itapipoca, 28 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 18:04

Documento

28/07/2025, 18:04

Preparada para Envio

21/07/2025, 09:47

Evolução da Classe Processual

19/07/2025, 01:53

Trânsito em julgado

19/07/2025, 01:53

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:53

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:53

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:53

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:50

Publicação

18/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DUTRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA TIPO B (Resolução nº CJF-RES-2006/00535, de 18/12/2006) Sentença homologatória de acordo proferida oralmente em audiência, conforme audio disponível no Link: https://w.jfce.jus.br/s/chN04 Com os seguintes parâmetros de implantação do benefício. Espécie pensão por morte Percentual do pagamento dos valores atrasados/ Quantia certa R$ 12.944,00 DIB óbito DIP 01/07/2025 união estável superior a 2 anos Itapipoca/CE, data e assinatura do documento. JUIZ FEDERAL documento assinado eletronicamente 0002983-42.2025.4.05.8108

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DUTRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA TIPO B (Resolução nº CJF-RES-2006/00535, de 18/12/2006) Sentença homologatória de acordo proferida oralmente em audiência, conforme audio disponível no Link: https://w.jfce.jus.br/s/chN04 Com os seguintes parâmetros de implantação do benefício. Espécie pensão por morte Percentual do pagamento dos valores atrasados/ Quantia certa R$ 12.944,00 DIB óbito DIP 01/07/2025 união estável superior a 2 anos Itapipoca/CE, data e assinatura do documento. JUIZ FEDERAL documento assinado eletronicamente 0002983-42.2025.4.05.8108

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 15:20

Homologação de Transação

15/07/2025, 12:00

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 11:41

de Instrução e Julgamento (realizada; Pedido de reconsideração; Juiz(a))

15/07/2025, 11:41

Petição

15/07/2025, 10:34

Publicação

16/06/2025, 12:29

Publicação

16/06/2025, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002983-42.2025.4.05.8108. Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO DAS CHAGAS DUTRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO que encontra-se designada a audiência para o processo, constando o dia e horário marcado na aba "audiências" deste processo para a realização da audiência de INSTRUÇÃO. A audiência será realizada de forma REMOTA por meio da plataforma Microsoft Teams que deverá ser acessada pelo link https://w.jfce.jus.br/s/9GnIW no navegador Google Chrome ou pelo QR Code abaixo. Solicitamos que o Patrono da parte Autora acesse o link ou QR Code supracitados 5 (cinco) minutos antes do seu horário designado e aguarde o(a) Servidor(a) incluí-lo (la) na sala virtual a audiência. Antes da audiência, É necessário que seja anexado aos autos a cópia do documento de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas. Orientações a serem seguidas no momento da realização da audiência: A parte Autora deve se apresentar em ambiente fechado e diferente do que estejam as testemunhas. A câmera deve estar posicionada de frente para a porta de modo que o Magistrado possa visualizar a entrada de acesso ao ambiente. Todas as pessoas que estiverem no ambiente devem estar visíveis na câmera. Em caso de dúvidas, enviar e-mail para [email protected] ou entrar em contato por telefone: (85) 9.9186-4038(whatsapp). O referido é verdade. Dou fé. Servidor(a) Documento assinado eletronicamente

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002983-42.2025.4.05.8108. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DUTRA Advogado do(a) AUTOR: ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE - CE27761 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Itapipoca, 12 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 10:40

de Instrução e Julgamento (designada)

12/06/2025, 10:40

Julgamento em Diligência

05/06/2025, 16:33

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 08:15

Petição (admonitária)

02/06/2025, 08:04

Petição (Contraminuta)

15/05/2025, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 16:02

Documento

09/04/2025, 13:02

Documento

08/04/2025, 11:33

Distribuição (sorteio)

08/04/2025, 07:59

Sentença

•16/07/2025, 00:00

•16/07/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00