Recurso Inominado Cível 0024356-43.2022.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal PE

Partes do Processo

SANDOVAL ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

SANDOVAL ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

27/06/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 00:25

Juntada de Certidão

27/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de CEABDj em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de SANDOVAL ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Juntada de despacho inspeção

27/05/2025, 15:31

Publicado Acórdão em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:40

Conhecido o recurso de SANDOVAL ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO - CPF: 042.837.484-04 (RECORRENTE) e provido

22/05/2025, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:10

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

27/06/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 00:25

Juntada de Certidão

27/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de CEABDj em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/05/2025, 15:40

Despacho

•04/04/2025, 13:35

27/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de SANDOVAL ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Juntada de despacho inspeção

27/05/2025, 15:31

Publicado Acórdão em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:40

Conhecido o recurso de SANDOVAL ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO - CPF: 042.837.484-04 (RECORRENTE) e provido

22/05/2025, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 12:39

Recebidos os autos

04/04/2025, 21:50

Juntada de intimação

04/04/2025, 21:50

Processo Reativado

04/04/2025, 21:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/07/2024, 01:15

Baixa Definitiva

10/07/2024, 01:15

Transitado em Julgado em 09/07/2024

10/07/2024, 00:09

Juntada de Certidão

10/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de CEABDj em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de SANDOVAL ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:08

Prejudicado o recurso

06/06/2024, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 13:09

Recebidos os autos

07/12/2023, 14:41

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 14:41

Despacho

•04/04/2025, 13:35

Acórdão

•06/06/2024, 16:08

Sentença

•19/10/2023, 21:56

Sentença

•19/10/2023, 21:56

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 01:32

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 01:32

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 15:05

Decisão

•24/11/2022, 10:00