Apelação Cível 0009230-88.2010.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 131.265,26

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO RAIMUNDO SA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE 8667·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/CE 11144·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO RAIMUNDO SA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

07/07/2023, 11:36

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2023, 10:16

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2023, 13:55

Expedição de expediente

27/05/2023, 11:54

Juntada de Certidão

27/05/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

17/08/2022, 00:00

Processo Digitalizado

06/08/2022, 11:27

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Recebido pelo Distribuidor

02/05/2013, 10:32

Entrega em carga/vista

25/04/2013, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2013, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2013, 13:41

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2011, 15:20

Todas as movimentações(53)

Processo Suspenso/Sobrestado

07/07/2023, 11:36

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2023, 10:16

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2023, 13:55

Expedição de expediente

27/05/2023, 11:54

Juntada de Certidão

27/05/2023, 11:39

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•27/05/2023, 11:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•27/05/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

17/08/2022, 00:00

Processo Digitalizado

06/08/2022, 11:27

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Recebido pelo Distribuidor

02/05/2013, 10:32

Entrega em carga/vista

25/04/2013, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2013, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2013, 13:41

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2011, 15:20

Conclusão

05/07/2011, 12:06

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2011, 14:48

Entrega em carga/vista

02/06/2011, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2011, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2011, 14:16

Petição

10/05/2011, 17:42

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2011, 10:17

Entrega em carga/vista

28/04/2011, 07:18

Publicação

11/04/2011, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2011, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2011, 15:55

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/03/2011, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2011, 17:29

Inclusão em Pauta

16/03/2011, 13:29

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2011, 14:32

Conclusão

02/03/2011, 17:22

Distribuído

02/03/2011, 17:21

Remessa

14/02/2011, 17:27

Petição

14/02/2011, 13:49

Recebidos os autos

14/02/2011, 12:16

Entrega em carga/vista

01/02/2011, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2011, 13:16

Conclusão

10/01/2011, 14:36

Petição

14/12/2010, 15:14

Denegada a Segurança

23/11/2010, 17:34

Conclusão

10/09/2010, 11:29

Petição

10/09/2010, 11:27

Recebidos os autos

10/09/2010, 10:51

Entrega em carga/vista

24/08/2010, 13:19

Ato ordinatório praticado

19/08/2010, 15:05

Petição

19/08/2010, 11:48

Juntada de #{tipo_de_documento}

18/08/2010, 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}

18/08/2010, 15:22

Petição

17/08/2010, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2010, 12:29

Conclusão

02/08/2010, 17:23

Distribuído

30/07/2010, 14:22

AUTOS DIGITALIZADOS

•27/05/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 13:26