Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003525-93.2025.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003525-93.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 16:27

Enviada ao Tribunal

28/05/2026, 16:25

Documento

17/05/2026, 09:57

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:25

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:19

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003525-93.2025.4.05.8000. AUTOR: JOSE APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSUE RUAN FERREIRA CALHEIROS - AL14356 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 1 de maio de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:19

Documento (Certidão)

01/05/2026, 00:18

Documento

01/05/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSUE RUAN FERREIRA CALHEIROS - AL14356 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologado o acordo por sentença, a parte autora apresentou planilha de liquidação do julgado. Ato contínuo, o INSS apresentou parecer técnico de sua contadoria, apurando como devida a importância de R$ 15.289,57, uma diferença de pouco menos de trezentos reais do valor apurado pelo autor. Intimada para se manifestar sobre os cálculos da Contadoria do INSS, a parte autora manteve-se silente. Desse modo, considerando a diferença ínfima dos valores apresentados, e inexistindo divergências remanescentes, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DO INSS, fixando o valor da liquidação do julgado em R$ 15.289,57, em 08/2025, conforme parecer e planilha constante do ID 84831351 e seguintes. Determino ao Setor de Requisições que proceda à imediata expedição das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), observando os beneficiários (parte autora e honorários advocatícios) e os valores homologados. Ao fim, nada mais havendo, arquivem-se definitivamente os autos, com a baixa na distribuição. Cumpra-se. Juiz Federal-9ª Vara/AL Intimação - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003525-93.2025.4.05.8000

24/04/2026, 00:00

Preparada para Envio

23/04/2026, 13:01

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 13:00

Outras Decisões

21/04/2026, 12:43

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/05/2026, 00:00

—

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento

Preparada para Envio

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Outras Decisões

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