Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005989-90.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SOUZA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

THAMARA VANICE SANTOS ARAGAO DE LIMA

OAB/AL 19078·

CPF

·

Representa: Autor

LUCIMARA GONZAGA DOS SANTOS

OAB/AL 20667·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

17/05/2026, 08:50

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:44

Definitivo

30/04/2026, 20:09

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005989-90.2025.4.05.8000. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUCIMARA GONZAGA DOS SANTOS - AL20667, THAMARA VANICE SANTOS ARAGAO DE LIMA - AL19078 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 16 de abril de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 23:33

Expedida/Certificada

16/04/2026, 23:33

Documento

16/04/2026, 23:33

Preparada para Envio

27/02/2026, 12:29

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:09

Petição

22/10/2025, 18:45

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:54

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 19:35

Todas as movimentações(37)

Documento

17/05/2026, 08:50

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:44

Definitivo

30/04/2026, 20:09

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:25

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005989-90.2025.4.05.8000. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUCIMARA GONZAGA DOS SANTOS - AL20667, THAMARA VANICE SANTOS ARAGAO DE LIMA - AL19078 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 16 de abril de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 23:33

Expedida/Certificada

16/04/2026, 23:33

Documento

16/04/2026, 23:33

Preparada para Envio

27/02/2026, 12:29

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:09

Petição

22/10/2025, 18:45

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:54

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 19:35

Petição (sucessão)

21/07/2025, 10:55

Publicação

17/07/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz Federal desta 9ª Vara, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem planilha de liquidação atualizada, nos termos do decisum transitado em julgado.

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 13:25

Evolução da Classe Processual

11/07/2025, 00:28

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:28

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:28

Petição

05/07/2025, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2025, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 16:52

Homologação de Transação

11/06/2025, 16:52

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 10:50

Decurso de Prazo

07/06/2025, 14:39

Petição (Contraminuta)

03/06/2025, 14:10

Petição (Contraminuta)

29/05/2025, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 00:16

Petição

15/05/2025, 15:46

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 09:32

Petição (instrução e julgamento)

20/02/2025, 22:58

Documento

13/02/2025, 13:00

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 00:44

Intimação

•16/07/2025, 00:00