Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049537-05.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049537-05.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049537-05.2024.4.05.8000. AUTOR: LUIS PEDRO TAVARES Advogado do(a) AUTOR: HERBES CAVALCANTI DOS SANTOS - AL13073 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 17 de junho de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 11:11

Documento

17/05/2026, 08:35

Documento

01/05/2026, 07:39

Preparada para Envio

30/04/2026, 18:50

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:16

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 15:31

Publicação

20/04/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049537-05.2024.4.05.8000. AUTOR: LUIS PEDRO TAVARES Advogado do(a) AUTOR: HERBES CAVALCANTI DOS SANTOS - AL13073 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 16 de abril de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 22:25

Expedida/Certificada

16/04/2026, 22:25

Documento

16/04/2026, 22:25

Petição (Contraminuta)

12/04/2026, 16:28

Preparada para Envio

04/02/2026, 11:56

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/06/2026, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Documento

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Documento

Petição (Contraminuta)

Preparada para Envio

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