Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005565-46.2024.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal

Partes do Processo

CICERA ROSENDO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO

OAB/PB 14663·CPF

·

Representa: Autor

GRAZIELE ALVES DA SILVA

OAB/PE 48647·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 00:17

Definitivo

22/09/2025, 12:55

Documento (Certidão)

22/09/2025, 12:55

Documento

19/09/2025, 07:14

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 10:16

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:15

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005565-46.2024.4.05.8303. AUTOR: CICERA ROSENDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 29 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:11

Preparada para Envio

25/07/2025, 08:23

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:49

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:49

Publicação

17/07/2025, 08:38

Todas as movimentações(60)

Documento

30/10/2025, 00:17

Definitivo

22/09/2025, 12:55

Documento (Certidão)

22/09/2025, 12:55

Documento

19/09/2025, 07:14

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 10:16

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:15

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005565-46.2024.4.05.8303. AUTOR: CICERA ROSENDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 29 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:11

Preparada para Envio

25/07/2025, 08:23

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:49

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:49

Publicação

17/07/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o transcurso do prazo para impugnação aos cálculos elaborados pelo(a) exequente, sem manifestação por parte do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos apresentados (ID 65592732).

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 13:38

Outras Decisões

15/07/2025, 00:08

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 22:39

Decurso de Prazo

16/05/2025, 08:47

Decurso de Prazo

16/05/2025, 08:47

Petição

16/04/2025, 16:45

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:07

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 10:50

Ato ordinatório

09/04/2025, 10:49

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 10:40

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 20:53

Decurso de Prazo

20/03/2025, 08:48

Decurso de Prazo

12/03/2025, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 14:08

Ato ordinatório

19/02/2025, 14:08

Retificação de Classe Processual

19/02/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 19:48

Homologação de Transação

17/02/2025, 19:48

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 09:56

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 16:45

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 10:38

Petição (Contraminuta)

10/12/2024, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 13:36

Petição

16/11/2024, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 12:16

Petição (sucessão)

28/10/2024, 15:26

Documento

30/09/2024, 09:52

Petição

29/09/2024, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:38

Ato ordinatório

27/09/2024, 14:36

Petição

25/09/2024, 18:02

Petição (Contraminuta)

24/09/2024, 14:51

Petição (Contraminuta)

16/09/2024, 13:05

Petição (Contraminuta)

16/09/2024, 07:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 15:39

Documento

25/08/2024, 02:53

Ato ordinatório

23/08/2024, 14:56

Distribuição (sorteio)

23/08/2024, 11:05

Decisão

•16/07/2025, 00:00