Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008368-02.2024.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal

Partes do Processo

RONISE ROSARIO DE MELO DINIZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAMOS

OAB/PE 57977

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 01:02

Documento

10/11/2025, 20:22

Definitivo

10/11/2025, 17:10

Documento (Certidão)

10/11/2025, 17:09

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 12:40

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:27

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008368-02.2024.4.05.8303. AUTOR: RONISE ROSARIO DE MELO DINIZ Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAMOS - PE57977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 9 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 18:15

Documento

09/10/2025, 18:15

Preparada para Envio

14/08/2025, 15:06

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:49

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o transcurso do prazo para impugnação aos cálculos elaborados pelo(a) exequente, sem manifestação por parte do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos apresentados (ID 611228858).

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 13:58

Todas as movimentações(41)

Documento

31/12/2025, 01:02

Documento

10/11/2025, 20:22

Definitivo

10/11/2025, 17:10

Documento (Certidão)

10/11/2025, 17:09

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 12:40

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:27

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008368-02.2024.4.05.8303. AUTOR: RONISE ROSARIO DE MELO DINIZ Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAMOS - PE57977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 9 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 18:15

Documento

09/10/2025, 18:15

Preparada para Envio

14/08/2025, 15:06

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:49

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o transcurso do prazo para impugnação aos cálculos elaborados pelo(a) exequente, sem manifestação por parte do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos apresentados (ID 611228858).

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 13:58

Outras Decisões

15/07/2025, 00:40

Petição (erro material)

21/06/2025, 18:33

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 15:10

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:16

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:16

Decurso de Prazo

24/05/2025, 08:25

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:44

Evolução da Classe Processual

07/05/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 16:10

Homologação de Transação

06/05/2025, 16:10

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 13:34

Petição (Contraminuta)

27/01/2025, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 09:06

Petição

24/01/2025, 16:39

Petição (Contraminuta)

23/01/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 11:53

Petição

13/01/2025, 20:46

Petição (Contraminuta)

03/01/2025, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 11:51

Documento

05/12/2024, 13:11

Ato ordinatório

05/12/2024, 09:21

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 08:00

Decisão

•16/07/2025, 00:00