Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008505-81.2024.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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UsucapiaoRestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal

Partes do Processo

GIVANCLEIDE NUNES NOGUEIRA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA

OAB/PE 58586

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 01:03

Documento

10/11/2025, 20:22

Definitivo

10/11/2025, 16:18

Documento (Certidão)

10/11/2025, 16:17

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 11:02

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:50

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008505-81.2024.4.05.8303. AUTOR: GIVANCLEIDE NUNES NOGUEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA - PE58586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 9 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 18:25

Documento

09/10/2025, 18:25

Preparada para Envio

18/08/2025, 15:34

Documento (Informações)

18/08/2025, 15:28

Preparada para Envio

14/08/2025, 15:06

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:49

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:53

Todas as movimentações(47)

Documento

31/12/2025, 01:03

Documento

10/11/2025, 20:22

Definitivo

10/11/2025, 16:18

Documento (Certidão)

10/11/2025, 16:17

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 11:02

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:50

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008505-81.2024.4.05.8303. AUTOR: GIVANCLEIDE NUNES NOGUEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA - PE58586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 9 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 18:25

Documento

09/10/2025, 18:25

Preparada para Envio

18/08/2025, 15:34

Documento (Informações)

18/08/2025, 15:28

Preparada para Envio

14/08/2025, 15:06

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:49

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o transcurso do prazo para impugnação aos cálculos elaborados pelo(a) exequente, sem manifestação por parte do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos apresentados (ID 62443192).

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 13:58

Outras Decisões

15/07/2025, 00:40

Decurso de Prazo

16/05/2025, 08:47

Decurso de Prazo

16/05/2025, 08:47

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 16:37

Petição

17/04/2025, 08:17

Preparada para Envio

10/04/2025, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 10:40

Ato ordinatório

09/04/2025, 10:39

Retificação de Classe Processual

07/04/2025, 09:49

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:59

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:49

Decurso de Prazo

12/03/2025, 08:29

Decurso de Prazo

12/03/2025, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 19:48

Homologação de Transação

17/02/2025, 19:48

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 14:03

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 10:33

Petição (Contraminuta)

10/02/2025, 19:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 15:30

Petição

30/01/2025, 09:32

Petição (Contraminuta)

06/01/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 13:45

Documento

10/12/2024, 16:04

Documento

10/12/2024, 16:03

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:46

Distribuição (sorteio)

06/12/2024, 13:45

Decisão

•16/07/2025, 00:00