Procedimento do Juizado Especial Cível 0005709-83.2025.4.05.8109 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRuralProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

35ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIA ELIENE SOUSA NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA

OAB/BA 49463·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Documento

26/05/2026, 15:37

Documento

21/04/2026, 08:55

Enviada ao Tribunal

16/04/2026, 14:40

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:09

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:09

Publicação

07/04/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005709-83.2025.4.05.8109. AUTOR: ANTONIA ELIENE SOUSA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 31 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

31/03/2026, 18:39

Documento

31/03/2026, 18:39

Preparada para Envio

06/03/2026, 22:02

Petição

05/03/2026, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 19:38

Decurso de Prazo

09/02/2026, 01:49

Decurso de Prazo

09/02/2026, 01:14

Todas as movimentações(42)

Documento

26/05/2026, 15:37

Documento

21/04/2026, 08:55

Enviada ao Tribunal

16/04/2026, 14:40

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:09

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:09

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/04/2026, 00:00

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Publicação

07/04/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005709-83.2025.4.05.8109. AUTOR: ANTONIA ELIENE SOUSA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 31 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

31/03/2026, 18:39

Documento

31/03/2026, 18:39

Preparada para Envio

06/03/2026, 22:02

Petição

05/03/2026, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 19:38

Decurso de Prazo

09/02/2026, 01:49

Decurso de Prazo

09/02/2026, 01:14

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:28

Petição (Denúncia)

25/11/2025, 13:37

Petição (Denúncia)

25/11/2025, 12:59

Documento (Certidão)

25/11/2025, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 11:14

Homologação de Transação

25/11/2025, 11:14

de Instrução e Julgamento

24/11/2025, 20:46

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:47

Decurso de Prazo

07/10/2025, 14:41

Publicação

07/10/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem da MM Juíza Federal da 35ª Vara Federal: 1. Intimem-se as partes (AUTORES, RÉUS e LITISCONSORTES, se existir) para comparecerem PRESENCIALMENTE, acompanhadas de suas testemunhas (também presencialmente), à audiência de instrução e julgamento, DESIGNADA PARA A SEDE DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, localizada no Fórum Social da Justiça Federal, com endereço na Praça Murilo Borges, s/n.º, Bairro Centro, Térreo, Sala 2, Fortaleza-CE, próximo à Praça Coração de Jesus, em data e hora constante no item audiências designadas para o processo. 2. Por se tratar de audiência PRESENCIAL, A PARTE AUTORA, LITISCONSORTES (ATIVO OU PASSIVO) os PREPOSTOS DE EMPRESAS PÚBLICAS ou de RÉUS entes privados, e também AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE (PRESENCIALMENTE), sob pena de extinção do feito ou decretação de revelia, em relação às partes, respectivamente, ou de não admissão da oitiva da testemunha, em caso da ausência destas à sede do Juízo Federal (art. 7º, § 1º, I). 3. As exceções serão decididas por este Juízo Federal, se requeridas até cinco dias antes da audiência (art. 7º, § 2º). Maracanaú, 30 de setembro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005709-83.2025.4.05.8109. AUTOR: ANTONIA ELIENE SOUSA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Maracanaú, 30 de setembro de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 13:48

de Instrução e Julgamento (designada)

30/09/2025, 13:48

Petição (Contraminuta)

18/09/2025, 01:53

Petição (Contraminuta)

27/08/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 10:31

Petição (Denúncia)

25/07/2025, 11:22

Publicação

17/07/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005709-83.2025.4.05.8109. AUTOR: ANTONIA ELIENE SOUSA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: (X) Apresentar documentos que constituam início de prova material de sua qualidade de segurado. Observa-se que os anexados aos autos estão ilegível; (X) Apresentar certidão de nascimento do filho da autora. Observa-se que o documento anexado aos autos está ilegível. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Maracanaú, 15 de julho de 2025 Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 14:33

Documento

11/07/2025, 16:18

Documento

10/07/2025, 15:31

Distribuição (sorteio)

10/07/2025, 15:01

Intimação

•01/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

Intimação para Emendar

•16/07/2025, 00:00