Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045619-27.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

WELITON DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MIRIANGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIROS

OAB/AL 6949·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

26/05/2026, 11:55

Documento

06/05/2026, 08:14

Definitivo

29/04/2026, 12:09

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:31

Petição (convertida em diligência; O idoso)

26/02/2026, 18:24

Publicação

20/02/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045619-27.2023.4.05.8000. AUTOR: WELITON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MIRIANGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIROS - AL6949 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 13 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 18:52

Documento

13/02/2026, 18:52

Petição (suspeição; retirado de pauta)

12/02/2026, 14:34

Petição

06/01/2026, 08:12

Preparada para Envio

18/11/2025, 14:53

Petição

14/09/2025, 21:57

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:33

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2025, 11:34

Todas as movimentações(45)

Documento

26/05/2026, 11:55

Documento

06/05/2026, 08:14

Definitivo

29/04/2026, 12:09

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:31

Petição (convertida em diligência; O idoso)

26/02/2026, 18:24

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/02/2026, 00:00

Publicação

20/02/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045619-27.2023.4.05.8000. AUTOR: WELITON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MIRIANGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIROS - AL6949 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 13 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 18:52

Documento

13/02/2026, 18:52

Petição (suspeição; retirado de pauta)

12/02/2026, 14:34

Petição

06/01/2026, 08:12

Preparada para Envio

18/11/2025, 14:53

Petição

14/09/2025, 21:57

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:33

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2025, 11:34

Mero expediente

23/08/2025, 11:34

Petição (Certidão)

14/08/2025, 19:54

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 19:13

Petição (Contraminuta)

07/08/2025, 20:27

Publicação

18/07/2025, 00:47

Petição

16/07/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz Federal desta 9ª Vara, fica o AUTOR intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de liquidação atualizada, nos termos do decisum transitado em julgado e da RMI implantada pela CEAB.

16/07/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

17/06/2025, 16:56

Recebimento

11/06/2025, 18:22

Documento

11/06/2025, 18:22

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2024, 20:06

Documento (Certidão)

21/07/2024, 00:37

Decurso de Prazo

21/07/2024, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 11:23

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

01/07/2024, 11:23

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:29

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2024, 14:07

Improcedência

28/05/2024, 14:07

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 11:05

Petição (sucessão)

07/04/2024, 21:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:17

Petição

19/03/2024, 15:46

Petição

29/02/2024, 14:07

Petição (Contraminuta)

24/02/2024, 06:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 11:38

Documento

11/11/2023, 18:29

Documento

11/11/2023, 18:29

Documento

11/11/2023, 18:29

Documento

06/11/2023, 00:45

Distribuição (sorteio)

03/11/2023, 16:33

Intimação

•16/07/2025, 00:00