Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003256-27.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

ROBSON MARTINS DO NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO

OAB/PE 20070·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

03/02/2026, 16:59

Documento

30/12/2025, 23:35

Documento

10/12/2025, 08:29

Definitivo

09/12/2025, 19:44

Enviada ao Tribunal

03/12/2025, 15:48

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:50

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:49

Documento

30/11/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003256-27.2025.4.05.8300. AUTOR: ROBSON MARTINS DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 24 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 04:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 04:06

Documento

24/11/2025, 04:06

Preparada para Envio

06/11/2025, 15:22

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:39

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:39

Todas as movimentações(46)

Documento

03/02/2026, 16:59

Documento

30/12/2025, 23:35

Documento

10/12/2025, 08:29

Definitivo

09/12/2025, 19:44

Enviada ao Tribunal

03/12/2025, 15:48

Documentos

Intimação do Requisitório

•25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:50

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:49

Documento

30/11/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003256-27.2025.4.05.8300. AUTOR: ROBSON MARTINS DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 24 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 04:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 04:06

Documento

24/11/2025, 04:06

Preparada para Envio

06/11/2025, 15:22

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:39

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:39

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:52

Petição (Contraminuta)

10/10/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBSON MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento nº 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: PE / Recife/Jaboatão dos Guararapes CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003256-27.2025.4.05.8300 Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos de liquidação. Para liquidação cujo benefício tenha por base de cálculo um salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica cujo link para acesso segue abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Obs: Os cálculos dos atrasados devem detalhar os valores da condenação (principal e juros), bem como de honorários contratuais e sucumbenciais (se houver) e o número de meses de exercícios anteriores e corrente; Informar se há valor(es) a ser(em) deduzido(s) nos cálculos provenientes de benefícios recebidos que NÃO sejam permitidos o recebimento conjunto com o benefício objeto desta demanda, conforme disposição legal (art. 124 da Lei 8.213/91, art. 2º, III da Lei 13.982/20); Sem apresentação de cálculos, remeta-se ao Setor de Contas. Com cálculos, intime-se a parte devedora para manifestação no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Sem impugnação, expeça-se o devido requisitório. Do contrário remeta-se ao Setor de Contas. Recife, data da assinatura.

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 16:36

Ato ordinatório

29/09/2025, 16:33

Petição (erro material)

18/09/2025, 10:15

Evolução da Classe Processual

12/08/2025, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

11/08/2025, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2025, 16:14

Homologação de Transação

11/08/2025, 16:14

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 21:07

Petição (Contraminuta)

22/07/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada. Fica consignado que: 1. A formulação de contraproposta importará falta de aceitação; 2. O silêncio importará na aceitação da proposta de acordo. Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR]

16/07/2025, 00:00

Petição (admonitária)

15/07/2025, 12:22

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 09:27

Petição

25/05/2025, 19:30

Decurso de Prazo

23/05/2025, 20:46

Decurso de Prazo

23/05/2025, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 09:53

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 07:59

Petição (Contraminuta)

17/04/2025, 10:22

Petição

01/04/2025, 09:49

Decurso de Prazo

24/03/2025, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 10:26

Documento

31/01/2025, 13:34

Distribuição (sorteio)

30/01/2025, 09:44

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

•16/07/2025, 00:00