Apelação Cível 0013084-14.2006.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2007

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

HOSPITAL ESPERANCA SA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CAMPOS NETO

OAB/PE 23083·CPF·Representa: Autor

EMILIO JOSE CHAVES BOROBIO PAGES

OAB/PE 23064·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 13:28

Migração de Sistema Eletrônico

06/08/2022, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118/STF

13/09/2018, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2018, 15:53

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2018, 15:08

Autos entregues em carga ao Autor.

26/07/2018, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2018 03:12:47

11/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 21:19

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2018, 15:04

Conclusos Para decisão

18/04/2018, 17:51

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2018, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2018, 16:29

Conclusos Para decisão

17/04/2018, 14:58

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 13:28

Migração de Sistema Eletrônico

06/08/2022, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118/STF

13/09/2018, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

Documentos

Nenhum documento disponível

13/09/2018, 15:53

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2018, 15:08

Autos entregues em carga ao Autor.

26/07/2018, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2018 03:12:47

11/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 21:19

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2018, 15:04

Conclusos Para decisão

18/04/2018, 17:51

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2018, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2018, 16:29

Conclusos Para decisão

17/04/2018, 14:58

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2018, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 10:47

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2018, 16:58

Conclusos Para decisão

03/04/2018, 15:58

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2018, 11:19

Autos entregues em carga ao Autor.

21/02/2018, 09:44

Publicado Decisão em 19/12/2017 03:13:48.

19/12/2017, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2017 03:12:48

19/12/2017, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2017, 12:55

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

15/12/2017, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2017, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2017 03:12:25

22/11/2017, 02:12

Inclusão em Pauta

13/11/2017, 23:00

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2017, 16:21

Conclusos Para decisão

31/10/2017, 10:46

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

30/10/2017, 16:06

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2017, 12:06

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2017, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2017, 13:51

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2015, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2015, 16:12

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2013, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2011, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2011, 14:22

Autos entregues em carga ao Autor.

30/05/2011, 15:14

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2011, 16:34

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2010, 16:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118/STF

11/02/2010, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2010, 13:46

Autos entregues em carga ao Autor.

19/11/2009, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2009 19:01:57

05/11/2009, 18:01

Recebido pelo Distribuidor

03/11/2009, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2009, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2009, 14:03

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2009, 16:10

Conclusos Para decisão

26/10/2009, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2009, 17:21

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2009, 14:32

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2009, 16:45

Conclusos Para decisão

01/04/2009, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2008, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2008, 12:24

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2008, 11:17

Autos entregues em carga ao Autor.

06/12/2007, 16:40

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2007, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2007, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2007, 15:53

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2007, 11:34

Autos entregues em carga ao Autor.

10/10/2007, 10:19

Publicado Decisão em 19/09/2007 15:11:00.

19/09/2007, 15:11

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2007, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2007, 08:30

Inclusão em Pauta

15/08/2007, 13:19

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2007, 12:05

Conclusos Para decisão

31/05/2007, 15:02

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2007, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2007, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2007, 10:12

Conclusos Para decisão

29/03/2007, 16:17

Distribuído por Sorteio

29/03/2007, 16:16