Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005778-39.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

CICERO ROMAO FEITOSA MACHADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR

OAB/CE 18937

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:48

Definitivo

19/11/2025, 14:10

Documento (Certidão)

19/11/2025, 14:10

Petição (Contraminuta)

19/11/2025, 12:40

Documento

10/11/2025, 21:07

Definitivo

30/10/2025, 13:18

Documento

30/10/2025, 13:15

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 08:10

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:20

Petição (erro material)

03/10/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005778-39.2025.4.05.8102. AUTOR: CICERO ROMAO FEITOSA MACHADO Advogado do(a) AUTOR: IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR - CE18937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 30 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 12:49

Documento

30/09/2025, 12:49

Documento

30/09/2025, 09:37

Preparada para Envio

18/09/2025, 15:46

Todas as movimentações(54)

Documento

02/12/2025, 05:48

Definitivo

19/11/2025, 14:10

Documento (Certidão)

19/11/2025, 14:10

Petição (Contraminuta)

19/11/2025, 12:40

Documento

10/11/2025, 21:07

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/10/2025, 00:00

Definitivo

30/10/2025, 13:18

Documento

30/10/2025, 13:15

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 08:10

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:20

Petição (erro material)

03/10/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005778-39.2025.4.05.8102. AUTOR: CICERO ROMAO FEITOSA MACHADO Advogado do(a) AUTOR: IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR - CE18937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 30 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 12:49

Documento

30/09/2025, 12:49

Documento

30/09/2025, 09:37

Preparada para Envio

18/09/2025, 15:46

Documento

18/09/2025, 15:44

Preparada para Envio

16/09/2025, 12:15

Decurso de Prazo

13/09/2025, 07:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:59

Petição (erro material)

08/09/2025, 13:24

Publicação

05/09/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 162, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se AS PARTES para, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, manifestarem-se a respeito do cálculo judicial prévio à confecção do requisitório de pagamento (RPV/Precatório). Conforme art. 16 da Resolução 822/2023 do Conselho de Justiça Federal, caso o advogado pretenda destacar do montante de condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. Juazeiro do Norte/CE, data da movimentação. Ana Flávia Pereira Madureira Diretora de Secretaria 17ª Vara Federal – Ceará

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 16:24

Documento

03/09/2025, 14:12

Trânsito em julgado

03/09/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 01:29

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:29

Petição (erro material)

25/08/2025, 11:08

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 13:01

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 13:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:56

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2025, 20:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/08/2025, 20:47

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 15:07

Petição

06/08/2025, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 15:12

Procedência em Parte

30/07/2025, 15:12

Conclusão (para julgamento)

26/07/2025, 23:01

Petição (erro material)

24/07/2025, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:24

Petição (admonitária)

18/07/2025, 13:45

Petição (erro material)

17/07/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica VSa. intimada para, caso queira, manifestar-se sobre o laudo pericial em anexo. 17ª Vara Federal de Juazeiro do Norte - Seção Judiciária do Ceará. Juizado Especial Federal

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 15:19

Petição

28/06/2025, 17:39

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 14:50

Petição (erro material)

09/05/2025, 16:22

Mero expediente

09/05/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 13:22

Documento

26/04/2025, 19:50

Documento

26/04/2025, 19:50

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 14:57

Intimação

•04/09/2025, 00:00

•16/07/2025, 00:00