Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005764-55.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

PEDRO MARCELINO NETO

Autor

Advogados / Representantes

GENARIO JOSE PEREIRA FILHO

OAB/CE 21030·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Laudo Pericial)

12/02/2026, 11:25

Definitivo

12/01/2026, 08:51

Documento

10/01/2026, 07:37

Enviada ao Tribunal

07/01/2026, 09:07

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:25

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:44

Publicação

17/12/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005764-55.2025.4.05.8102. AUTOR: PEDRO MARCELINO NETO Advogado do(a) AUTOR: GENARIO JOSE PEREIRA FILHO - CE21030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 9 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 20:22

Documento

09/12/2025, 20:22

Preparada para Envio

04/12/2025, 11:44

Documento

04/12/2025, 11:43

Preparada para Envio

02/12/2025, 09:57

Todas as movimentações(45)

Petição (Laudo Pericial)

12/02/2026, 11:25

Definitivo

12/01/2026, 08:51

Documento

10/01/2026, 07:37

Enviada ao Tribunal

07/01/2026, 09:07

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:25

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/12/2025, 01:00

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:44

Publicação

17/12/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005764-55.2025.4.05.8102. AUTOR: PEDRO MARCELINO NETO Advogado do(a) AUTOR: GENARIO JOSE PEREIRA FILHO - CE21030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 9 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 20:22

Documento

09/12/2025, 20:22

Preparada para Envio

04/12/2025, 11:44

Documento

04/12/2025, 11:43

Preparada para Envio

02/12/2025, 09:57

Preparada para Envio

24/11/2025, 12:22

Petição

24/11/2025, 12:21

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:51

Documento (Certidão)

07/11/2025, 16:42

Expedida/Certificada

07/11/2025, 16:42

Ato ordinatório

07/11/2025, 16:41

Documento (cumpridos parcialmente)

07/11/2025, 11:38

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 11:25

Petição

07/11/2025, 09:07

Evolução da Classe Processual

28/10/2025, 01:06

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:06

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:54

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 15:21

Procedência em Parte

02/10/2025, 15:21

Conclusão (para julgamento)

26/07/2025, 23:01

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 15:42

Petição (admonitária)

18/07/2025, 13:45

Publicação

17/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica VSa. intimada para, caso queira, manifestar-se sobre o laudo pericial em anexo. 17ª Vara Federal de Juazeiro do Norte - Seção Judiciária do Ceará. Juizado Especial Federal

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 15:19

Petição

28/06/2025, 11:27

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 11:54

Mero expediente

14/05/2025, 11:54

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 09:13

Documento

26/04/2025, 19:33

Documento

26/04/2025, 19:33

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 12:50

Intimação

•16/07/2025, 02:00