Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000828-22.2023.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

VANUZIA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO

OAB/SE 11258·CPF

·

Representa: Autor

MARIA LUCY DE MENEZES SANTANA

OAB/SE 9237·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

01/12/2025, 15:33

Definitivo

18/11/2025, 17:35

Documento

10/11/2025, 23:39

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 11:34

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:04

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000828-22.2023.4.05.8501. AUTOR: VANUZIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO - SE11258, MARIA LUCY DE MENEZES SANTANA - SE9237 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 10 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 16:06

Documento

10/10/2025, 16:06

Documento (Certidão)

07/10/2025, 09:05

Preparada para Envio

22/09/2025, 13:36

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:46

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:46

Publicação

18/07/2025, 08:33

Todas as movimentações(73)

Documento

01/12/2025, 15:33

Definitivo

18/11/2025, 17:35

Documento

10/11/2025, 23:39

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 11:34

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:04

Documentos

Intimação do Requisitório

•13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000828-22.2023.4.05.8501. AUTOR: VANUZIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO - SE11258, MARIA LUCY DE MENEZES SANTANA - SE9237 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 10 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 16:06

Documento

10/10/2025, 16:06

Documento (Certidão)

07/10/2025, 09:05

Preparada para Envio

22/09/2025, 13:36

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:46

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:46

Publicação

18/07/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANUZIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO Nº 0000828-22.2023.4.05.8501 Trata-se de impugnação aos cálculos em sede de execução invertida. Encaminhado à contadoria, foi juntado parecer contábil (id 79164717), o qual esclarece que há excesso de execução no cálculo apresentado pela parte autora. Diante do exposto, acolho o parecer da contadoria e homologo o cálculo da parte autora, ids 61752784 e 61752785, sobre o qual deve prosseguir a execução do valor nele estabelecido. Homologo também o valor da multa única estabelecida no despacho 50819427 por atraso na apresentação dos cálculos pelo INSS. Publique-se. Intimem-se. Expeçam-se as RPVs. Itabaiana/SE, datado e assinado eletronicamente.

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 15:34

Outras Decisões

15/07/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 10:56

Documento

14/07/2025, 10:56

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:12

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:11

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:10

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 10:57

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:46

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:46

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:45

Petição (Contraminuta)

04/02/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 13:57

Petição

12/12/2024, 22:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 14:17

Petição (erro material)

15/10/2024, 23:11

Decurso de Prazo

11/10/2024, 17:37

Decurso de Prazo

01/10/2024, 03:06

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2024, 15:43

Mero expediente

04/09/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 14:54

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:37

Evolução da Classe Processual

15/08/2024, 09:27

Documento (Certidão)

15/08/2024, 09:27

Trânsito em julgado

15/08/2024, 09:27

Decurso de Prazo

15/08/2024, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 14:59

Homologação de Transação

24/07/2024, 14:59

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 10:12

de Instrução

24/07/2024, 10:12

Petição

22/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 16:00

de Instrução (designada)

17/06/2024, 16:00

Petição (sucessão)

26/10/2023, 20:04

Petição (admonitária)

04/10/2023, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 10:15

Documento

25/09/2023, 09:55

Petição

13/09/2023, 20:59

Documento (Certidão)

13/09/2023, 13:24

Decurso de Prazo

02/08/2023, 02:20

Decurso de Prazo

27/07/2023, 16:19

Petição (sucessão)

24/07/2023, 16:56

Petição (sucessão)

22/07/2023, 08:01

Ato ordinatório

20/07/2023, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 09:47

Decurso de Prazo

18/07/2023, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 08:36

Decurso de Prazo

29/04/2023, 02:14

Petição (instrução e julgamento)

19/04/2023, 21:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 09:45

Documento

23/03/2023, 09:39

Distribuição (sorteio)

27/02/2023, 19:05

Decisão

•16/07/2025, 00:00