Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048876-33.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSINEIDE DOS SANTOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE

OAB/PE 28498·CPF·

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Movimentações

Documento

03/02/2026, 22:50

Documento

10/12/2025, 08:06

Definitivo

09/12/2025, 19:43

Enviada ao Tribunal

03/12/2025, 15:48

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:28

Decurso de Prazo

02/12/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048876-33.2023.4.05.8300. AUTOR: ROSINEIDE DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE - PE28498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 24 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 00:55

Documento

24/11/2025, 00:55

Preparada para Envio

29/10/2025, 15:34

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 14:03

Remessa (Recurso inominado)

01/10/2025, 09:15

Documento

01/10/2025, 09:15

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 11:11

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:19

Todas as movimentações(54)

Documento

03/02/2026, 22:50

Documento

10/12/2025, 08:06

Definitivo

09/12/2025, 19:43

Enviada ao Tribunal

03/12/2025, 15:48

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•25/11/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

02/12/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048876-33.2023.4.05.8300. AUTOR: ROSINEIDE DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE - PE28498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 24 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 00:55

Documento

24/11/2025, 00:55

Preparada para Envio

29/10/2025, 15:34

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 14:03

Remessa (Recurso inominado)

01/10/2025, 09:15

Documento

01/10/2025, 09:15

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 11:11

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:19

Petição (Contraminuta)

05/09/2025, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 14:23

Petição (Contraminuta)

06/08/2025, 19:21

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento nº 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos de liquidação. Para liquidação cujo benefício tenha por base de cálculo um salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica cujo link para acesso segue abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Obs: Os cálculos dos atrasados devem detalhar os valores da condenação (principal e juros), bem como de honorários contratuais e sucumbenciais (se houver) e o número de meses de exercícios anteriores e corrente; Informar se há valor(es) a ser(em) deduzido(s) nos cálculos provenientes de benefícios recebidos que NÃO sejam permitidos o recebimento conjunto com o benefício objeto desta demanda, conforme disposição legal (art. 124 da Lei 8.213/91, art. 2º, III da Lei 13.982/20); Sem apresentação de cálculos, remeta-se ao Setor de Contas. Com cálculos, intime-se a parte devedora para manifestação no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Sem impugnação, expeça-se o devido requisitório. Do contrário remeta-se ao Setor de Contas. Recife, data da assinatura.

16/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:48

Petição (erro material)

23/06/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 12:33

Documento (Certidão)

17/06/2025, 11:28

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:33

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:28

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:25

Petição (sucessão)

21/05/2025, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2025, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 02:26

Procedência

08/05/2025, 02:26

Petição

05/05/2025, 16:58

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 16:46

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 12:05

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:03

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:02

Petição

13/12/2024, 17:53

Mandado

04/12/2024, 13:11

Mandado

27/11/2024, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2024, 15:33

Petição (Contraminuta)

02/10/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 10:31

Ato ordinatório

11/09/2024, 10:31

Petição

05/09/2024, 17:21

Mandado

15/07/2024, 12:26

Mandado

12/07/2024, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2024, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2024, 19:10

Julgamento em Diligência

10/06/2024, 19:10

Petição (admonitária)

22/02/2024, 12:38

Petição (Contraminuta)

08/02/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 09:55

Documento

16/11/2023, 03:11

Distribuição (sorteio)

14/11/2023, 13:27

Intimação

•16/07/2025, 00:00