Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020301-87.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal PB

Partes do Processo

JOANA D ARC FELIPE DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ROMERO ANDREW FERREIRA REMIGIO

OAB/PB 32038·CPF·Representa: Autor

DIEGO NUNES DE SOUZA

OAB/PB 14004·CPF·Representa: Autor

ARTHUR FABIO SOARES BULCAO

OAB/PB 27626·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 00:44

Documento

08/08/2025, 07:11

Definitivo

07/08/2025, 11:26

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 09:24

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:52

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020301-87.2024.4.05.8200. AUTOR: JOANA D ARC FELIPE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR FABIO SOARES BULCAO - PB27626, DIEGO NUNES DE SOUZA - PB14004, ROMERO ANDREW FERREIRA REMIGIO - PB32038 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 16:06

Documento

15/07/2025, 16:06

Preparada para Envio

19/06/2025, 15:26

Petição (Contraminuta)

16/06/2025, 13:43

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:49

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:18

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:17

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:07

Todas as movimentações(53)

Documento

23/10/2025, 00:44

Documento

08/08/2025, 07:11

Definitivo

07/08/2025, 11:26

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 09:24

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:52

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020301-87.2024.4.05.8200. AUTOR: JOANA D ARC FELIPE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR FABIO SOARES BULCAO - PB27626, DIEGO NUNES DE SOUZA - PB14004, ROMERO ANDREW FERREIRA REMIGIO - PB32038 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 16:06

Documento

15/07/2025, 16:06

Preparada para Envio

19/06/2025, 15:26

Petição (Contraminuta)

16/06/2025, 13:43

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:49

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:18

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:17

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:07

Decurso de Prazo

12/06/2025, 08:12

Decurso de Prazo

12/06/2025, 08:12

Publicação

10/06/2025, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020301-87.2024.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) da planilha de cálculo. João pessoa, 27 de maio de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOANA D ARC FELIPE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DIEGO NUNES DE SOUZA, ARTHUR FABIO SOARES BULCAO, ROMERO ANDREW FERREIRA REMIGIO

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 10:02

Preparada para Envio

23/05/2025, 17:01

Documento (cumpridos parcialmente)

23/05/2025, 16:28

Petição (Contraminuta)

19/05/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 10:21

Petição

15/05/2025, 09:48

Petição

15/05/2025, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 10:34

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 15:04

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:52

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 07:37

Trânsito em julgado

10/03/2025, 07:36

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2025, 16:45

Homologação de Transação

07/03/2025, 16:45

Conclusão (para julgamento)

04/03/2025, 11:30

Petição (Contraminuta)

26/02/2025, 06:33

Petição (admonitária)

25/02/2025, 20:33

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:29

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 10:43

Petição

24/01/2025, 09:55

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 14:19

Documento

25/08/2024, 01:27

Documento

23/08/2024, 11:23

Documento

23/08/2024, 11:19

Documento

23/08/2024, 11:19

Distribuição (sorteio)

23/08/2024, 10:57

Intimação

•28/05/2025, 00:00