Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003187-17.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS MIRANDA SOUZA DO ROSARIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WELLINGTON BEZERRA DE MORAIS

OAB/RN 21757

·

CPF

·

Representa: Autor

FRANCISCO GILDEVAN FREIRE GUIMARAES

OAB/CE 39101·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:31

Definitivo

25/08/2025, 17:28

Documento (Certidão)

25/08/2025, 17:28

Reativação

25/08/2025, 10:43

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 09:48

Documento

29/07/2025, 07:36

Definitivo

29/07/2025, 06:06

Enviada ao Tribunal

26/07/2025, 12:30

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:53

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:53

Publicação

17/07/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003187-17.2024.4.05.8401. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS MIRANDA SOUZA DO ROSARIO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GILDEVAN FREIRE GUIMARAES - CE39101, WELLINGTON BEZERRA DE MORAIS - RN21757 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 16:17

Preparada para Envio

02/07/2025, 06:51

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2025, 06:46

Todas as movimentações(55)

Documento

15/10/2025, 09:31

Definitivo

25/08/2025, 17:28

Documento (Certidão)

25/08/2025, 17:28

Reativação

25/08/2025, 10:43

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 09:48

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

Documento

29/07/2025, 07:36

Definitivo

29/07/2025, 06:06

Enviada ao Tribunal

26/07/2025, 12:30

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:53

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:53

Publicação

17/07/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003187-17.2024.4.05.8401. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS MIRANDA SOUZA DO ROSARIO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GILDEVAN FREIRE GUIMARAES - CE39101, WELLINGTON BEZERRA DE MORAIS - RN21757 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 16:17

Preparada para Envio

02/07/2025, 06:51

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2025, 06:46

Outras Decisões

02/07/2025, 05:42

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 16:05

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 21:53

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:50

Petição (erro material)

23/04/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2025, 10:20

Petição

16/04/2025, 10:10

Decurso de Prazo

15/04/2025, 09:32

Evolução da Classe Processual

26/03/2025, 00:33

Documento (Certidão)

26/03/2025, 00:33

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:33

Decurso de Prazo

24/03/2025, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 11:01

Homologação de Transação

07/03/2025, 11:01

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 16:01

Petição (sucessão)

06/03/2025, 10:04

Petição (admonitária)

02/03/2025, 09:47

Decurso de Prazo

28/02/2025, 08:52

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 09:11

Julgamento em Diligência

18/02/2025, 09:10

Petição

18/11/2024, 19:30

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 16:29

Decurso de Prazo

24/09/2024, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 14:01

Decurso de Prazo

20/08/2024, 04:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 14:42

Petição

26/07/2024, 21:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 15:57

Petição

19/06/2024, 18:36

Petição (Contraminuta)

28/05/2024, 13:41

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:37

Decurso de Prazo

18/05/2024, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 07:27

Documento

06/04/2024, 02:15

Documento

04/04/2024, 18:52

Documento

04/04/2024, 18:52

Distribuição (sorteio)

02/04/2024, 16:49