Apelação / Remessa Necessária 0004411-47.2011.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2012

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONDOR ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FONSECA BRITO

OAB/RN 7223·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOILSON VIEIRA

OAB/RN 1966·CPF·Representa: Autor

TALITA MOTTA MEIRA PIRES

Representa: Autor

MARCELO ALFF VENEZIANI

OAB/RN 10791·CPF·Representa: Autor

TALITA MOTTA MEIRA PIRES

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONDOR ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CONDOR ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

IGOR FONSECA BRITO

OAB/RN 7223·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOILSON VIEIRA

OAB/RN 1966·CPF·Representa: Autor

TALITA MOTTA MEIRA PIRES

Representa: Autor

MARCELO ALFF VENEZIANI

OAB/RN 10791·CPF·Representa: Autor

TALITA MOTTA MEIRA PIRES

Representa: Réu

IGOR FONSECA BRITO

OAB/RN 7223·CPF·Representa: Réu

MARCELO ALFF VENEZIANI

OAB/RN 10791·CPF·Representa: Réu

CARLOS JOILSON VIEIRA

OAB/RN 1966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2022, 11:37

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/12/2022, 11:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/12/2022, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

29/10/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/10/2022, 08:07

Expedição de expediente

18/10/2022, 10:00

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

17/10/2022, 23:09

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 09:49

Processo Digitalizado

24/08/2022, 13:50

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2022, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 11:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/03/2020, 17:07

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2020, 14:22

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2020, 11:46

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 14:16

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

15/12/2022, 11:37

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/12/2022, 11:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/12/2022, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

29/10/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/10/2022, 08:07

Documentos

DECISÃO

•17/10/2022, 23:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/08/2022, 13:45

Expedição de expediente

18/10/2022, 10:00

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

17/10/2022, 23:09

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 09:49

Processo Digitalizado

24/08/2022, 13:50

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2022, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 11:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/03/2020, 17:07

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2020, 14:22

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2020, 11:46

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 16:07

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2019, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2019, 16:48

Processo Reativado

14/11/2019, 17:45

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2019, 17:41

Baixa Definitiva

10/04/2018, 16:10

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2018, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2018, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 21:05

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2018, 08:31

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2018, 10:48

Baixa Definitiva

12/12/2017, 12:06

Remessa

12/12/2017, 12:06

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2017, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 18:49

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2017, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 19:34

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2017, 16:38

Conclusão

09/11/2017, 14:35

Redistribuição

09/11/2017, 12:17

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:45

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2013, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2013, 15:21

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2013, 09:02

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2013, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2012, 18:35

Petição

27/11/2012, 14:06

Petição

27/11/2012, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2012, 09:29

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 08:33

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2012, 16:39

Conclusão

18/09/2012, 14:30

Petição

03/09/2012, 16:51

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2012, 10:11

Entrega em carga/vista

15/08/2012, 09:47

Publicação

26/07/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2012, 14:59

Conhecido o recurso e provido em parte

20/07/2012, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

12/06/2012, 18:00

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2012, 16:13

Conclusão

13/03/2012, 12:00

Distribuído

13/03/2012, 11:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/08/2022, 13:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/08/2022, 13:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/08/2022, 13:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/08/2022, 13:45