Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008404-90.2023.4.05.8105 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

23ª Vara Federal CE

Partes do Processo

EDIVALDO SOARES NUNES

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

EDIVALDO SOARES NUNES

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 15:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.

30/05/2025, 15:44

Juntada de documento comprobatório

23/05/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico CERTIDÃO Certifico que fiz o envio, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da cópia da Requisição de Pequeno Valor anteriormente enviada e rejeitada. Quixadá, data de inclusão. Carlos Eduardo Vasconcelos Nogueira Servidor da 23ª Vara

23/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

20/05/2025, 19:51

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 16:24

Juntada de documento comprobatório

01/05/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de EDIVALDO SOARES NUNES em 25/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/04/2025, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/04/2025, 14:17

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 15:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.

30/05/2025, 15:44

Juntada de documento comprobatório

23/05/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico CERTIDÃO Certifico que fiz o envio, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da cópia da Requisição de Pequeno Valor anteriormente enviada e rejeitada. Quixadá, data de inclusão. Carlos Eduardo Vasconcelos Nogueira Servidor da 23ª Vara

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 08:22

Despacho

•19/11/2024, 10:58

23/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

20/05/2025, 19:51

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 16:24

Juntada de documento comprobatório

01/05/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de EDIVALDO SOARES NUNES em 25/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/04/2025, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/04/2025, 14:17

Juntada de Certidão

03/04/2025, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/02/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 08:22

Conclusos para despacho

14/02/2025, 19:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:16

Juntada de Petição de informações prestadas

21/11/2024, 14:35

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:46

Conclusos para despacho

18/11/2024, 16:51

Transitado em Julgado em 09/09/2024

14/10/2024, 13:33

Juntada de Certidão

14/10/2024, 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de informações prestadas

03/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de EDIVALDO SOARES NUNES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:41

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 16:51

Julgado procedente o pedido

07/08/2024, 16:51

Juntada de Ata de Audiência

26/07/2024, 15:23

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 14:00, JUIZ TITULAR - TARDE.

26/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:58

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 14:00, 23ª Vara Federal CE.

24/04/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:58

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:30

Audiência Instrução designada para 20/05/2024 14:00 JUIZ TITULAR - TARDE 23ª Vara Federal CE .

19/01/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2023, 19:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:29

Juntada de documento comprobatório

18/10/2023, 01:35

Distribuído por sorteio

13/10/2023, 13:57

Despacho

•18/11/2024, 20:46

Sentença

•07/08/2024, 16:51

Sentença

•07/08/2024, 16:51

Ata de Audiência

•26/07/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 08:36

Documento Comprobatório

•13/10/2023, 13:57