Procedimento Comum Cível 0006527-44.2011.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 163.860,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Partes do Processo

MARISA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

TRT 13 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

JANDUIR CARNEIRO DE BARROS

OAB/PB 8855·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MARISA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

TRT 13 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

TRE-AP

Terceiro

CHEFE DA 23 CIRCUNSCRICAO DO SERVICO MILITAR

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

INEP

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM CAMPINA GRANDE

Terceiro

COMANDANTE DO 15 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Terceiro

CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 7 REGIAO MILITAR

Terceiro

AGU

Terceiro

SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NA PARAIVA

Terceiro

COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

TRT DA 13 REGIAO

Terceiro

14 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DA PARAIBA

Terceiro

TRE-PB

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NA PARAIBA (PUPB)

Terceiro

14 SUPER

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELISABETH FERNANDES LACERDA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2023, 00:01

Baixa Definitiva

30/05/2023, 11:45

Processo Reativado

30/05/2023, 11:44

Juntada de petição de Petição (outras)

30/05/2023, 11:41

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2023, 10:00

Baixa Definitiva

22/05/2023, 15:28

Expedição de expediente

22/05/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:05

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

12/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:51

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

01/12/2022, 16:14

Recebidos os autos

01/12/2022, 16:11

Baixa Definitiva

01/12/2022, 16:11

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

01/12/2022, 16:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/11/2022, 00:13

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2023, 00:01

Baixa Definitiva

30/05/2023, 11:45

Processo Reativado

30/05/2023, 11:44

Juntada de petição de Petição (outras)

30/05/2023, 11:41

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2023, 10:00

Documentos

DESPACHO

•16/05/2023, 13:05

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•07/10/2022, 18:21

Baixa Definitiva

22/05/2023, 15:28

Expedição de expediente

22/05/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:05

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

12/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:51

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

01/12/2022, 16:14

Recebidos os autos

01/12/2022, 16:11

Baixa Definitiva

01/12/2022, 16:11

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

01/12/2022, 16:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/11/2022, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

18/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/10/2022, 16:57

Expedição de expediente

07/10/2022, 18:22

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

07/10/2022, 18:22

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/10/2022, 18:22

Expedição de documento

07/10/2022, 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado

06/10/2022, 16:10

Juntada de Certidão

06/10/2022, 15:56

Juntada de Certidão de Intimação

27/09/2022, 00:54

Juntada de Certidão de Intimação

27/09/2022, 00:54

Juntada de Certidão de Intimação

16/09/2022, 08:27

Incluído em pauta para 06/10/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

15/09/2022, 09:22

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃODIVISÃO DA TERCEIRA TURMAEDITAL DE INTIMAÇÃODIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOO Excelentíssimo Senhor Relator da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, na forma da lei, etc.FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

25/08/2022, 00:00

Processo Digitalizado

24/08/2022, 12:27

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2022, 13:55

Redistribuição

27/10/2021, 15:22

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2021, 10:39

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/08/2015, 13:23

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2013, 12:03

Entrega em carga/vista

12/08/2013, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2013, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2013, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2013, 18:29

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2013, 15:36

Conclusão

07/06/2013, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2013, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2013, 13:36

Petição

08/05/2013, 11:29

Petição

08/05/2013, 11:28

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2013, 16:13

Entrega em carga/vista

23/04/2013, 09:35

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2013, 15:55

Conclusão

27/02/2013, 16:51

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2013, 13:56

Conclusão

21/12/2012, 17:18

Petição

13/12/2012, 14:39

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2012, 13:06

Entrega em carga/vista

27/11/2012, 08:45

Petição

26/11/2012, 13:43

Publicação

09/11/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2012, 16:49

Conhecido o recurso e provido em parte

07/11/2012, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

09/10/2012, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

27/07/2012, 14:42

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2012, 14:33

Conclusão

06/07/2012, 18:00

Distribuído

06/07/2012, 17:59

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 18:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/08/2022, 12:27

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/08/2022, 12:27

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/08/2022, 12:27

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/08/2022, 12:27