Procedimento Comum Cível 0005619-75.2011.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLINICA DO RIM DE VITORIA DE SANTO ANTAO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIS FIUZA CORDEIRO

OAB/PE 27757·CPF·Representa: Autor

DORIS FIUZA CORDEIRO

OAB/PE 27757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLINICA DO RIM DE VITORIA DE SANTO ANTAO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIOAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PAULISTA/PE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

PROCURADOR GERAL SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM RECIFE

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO DA RECEIT FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHEFE

Terceiro

FERNANDO MOMBELLI

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

ILMO. SR. AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CLINICA DO RIM DE VITORIA DE SANTO ANTAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 15:06

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/07/2023, 15:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/06/2023, 00:14

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

30/05/2023, 00:00

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

29/05/2023, 13:11

Juntada de Certidão de Intimação

28/05/2023, 00:08

Expedição de expediente

17/05/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:35

Expedição de expediente

17/05/2023, 12:35

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:25

Redistribuído por Sorteio em razão de Alteração de competência do órgão para 7ª VARA FEDERAL - Titular

19/04/2023, 12:21

Determinado o cancelamento da distribuição

19/04/2023, 07:49

Conclusos para decisão

29/03/2023, 08:34

Distribuído por Sorteio para 9ª VARA FEDERAL - Substituto

28/03/2023, 11:04

Recebidos os autos

28/03/2023, 10:54

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

06/07/2023, 15:06

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/07/2023, 15:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/06/2023, 00:14

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

30/05/2023, 00:00

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Documentos

Despacho

•17/05/2023, 12:35

Despacho

•19/04/2023, 07:49

29/05/2023, 13:11

Juntada de Certidão de Intimação

28/05/2023, 00:08

Expedição de expediente

17/05/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:35

Expedição de expediente

17/05/2023, 12:35

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:25

Redistribuído por Sorteio em razão de Alteração de competência do órgão para 7ª VARA FEDERAL - Titular

19/04/2023, 12:21

Determinado o cancelamento da distribuição

19/04/2023, 07:49

Conclusos para decisão

29/03/2023, 08:34

Distribuído por Sorteio para 9ª VARA FEDERAL - Substituto

28/03/2023, 11:04

Recebidos os autos

28/03/2023, 10:54

Baixa Definitiva

28/03/2023, 10:54

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:50

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/03/2023, 10:45

Juntada de petição de Petição (outras)

07/02/2023, 13:08

Juntada de Certidão de Intimação

07/02/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

07/02/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

02/02/2023, 10:04

Juntada de Certidão de Intimação

02/02/2023, 10:04

Expedição de expediente

27/01/2023, 18:21

Expedição de documento

27/01/2023, 18:20

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

27/01/2023, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado

27/01/2023, 13:51

Juntada de Certidão

27/01/2023, 13:45

Juntada de Certidão de Intimação

29/11/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/11/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2022, 09:09

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2022, 09:09

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2022, 00:27

Incluído em pauta para 24/01/2023 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

18/11/2022, 09:19

Juntada de Certidão de Intimação

15/11/2022, 01:46

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 11:57

Expedição de expediente

10/11/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 11:55

Processo Digitalizado

09/11/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem possa interessar, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, José Ricardo da Silva (Técnico Judiciário), lotado na Divisão da Quarta Turma) assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR CARVALHO - Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.

31/08/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 12:55

Redistribuição

22/05/2021, 09:09

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2021, 16:15

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/09/2018, 14:27

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2018, 12:39

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2018, 12:58

Entrega em carga/vista

05/07/2018, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2018, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2018, 16:52

Conclusão

26/03/2018, 15:40

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2018, 10:00

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 11:48

Publicação

08/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2018, 13:53

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/01/2018, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

18/12/2017, 12:53

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2017, 14:49

Conclusão

14/11/2017, 14:07

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2017, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 20:53

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 12:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2015, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2015, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2015, 09:13

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:45

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2015, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2015, 17:30

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2013, 10:05

Entrega em carga/vista

21/02/2013, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2012, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2012, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2012, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2012, 15:15

Conclusão

27/09/2012, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2012, 18:02

Petição

28/08/2012, 17:39

Petição

28/08/2012, 17:38

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2012, 09:36

Entrega em carga/vista

24/07/2012, 07:48

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2012, 15:54

Conclusão

11/05/2012, 15:13

Petição

11/05/2012, 09:58

Recebido pelo Distribuidor

08/05/2012, 10:24

Entrega em carga/vista

24/04/2012, 09:38

Publicação

02/04/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2012, 14:48

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2012, 10:16

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2012, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2012, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2012, 10:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/03/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2012, 22:02

Inclusão em Pauta

29/02/2012, 08:39

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2012, 16:35

Conclusão

09/02/2012, 17:25

Distribuído

09/02/2012, 17:24

Inteiro Teor do Acórdão

•27/01/2023, 18:20

Acórdão

•27/01/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 11:55

Autos Digitalizados

•09/11/2022, 10:01

Autos Digitalizados

•09/11/2022, 10:01

Autos Digitalizados

•09/11/2022, 10:00