Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041296-33.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO HELIO PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO HERBET DE MELO MACHADO

OAB/CE 22894·CPF

·

Representa: Autor

VERONICA TAVARES PICANCO

OAB/CE 47487·CPF·Representa: Autor

LUCIO FLAVIO VIEIRA PICANCO

OAB/CE 17332·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:09

Definitivo

14/08/2025, 14:47

Documento (Certidão)

14/08/2025, 14:46

Petição (sucessão)

06/08/2025, 09:54

Documento

30/07/2025, 08:00

Definitivo

29/07/2025, 11:12

Documento (Certidão)

29/07/2025, 11:12

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:54

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041296-33.2024.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCO HELIO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO HERBET DE MELO MACHADO - CE22894, LUCIO FLAVIO VIEIRA PICANCO - CE17332, VERONICA TAVARES PICANCO - CE47487 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 20:12

Documento

15/07/2025, 20:12

Documento (Certidão)

14/07/2025, 08:58

Preparada para Envio

17/06/2025, 09:44

Petição (erro material)

16/06/2025, 09:22

Todas as movimentações(34)

Documento

15/10/2025, 18:09

Definitivo

14/08/2025, 14:47

Documento (Certidão)

14/08/2025, 14:46

Petição (sucessão)

06/08/2025, 09:54

Documento

30/07/2025, 08:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

Definitivo

29/07/2025, 11:12

Documento (Certidão)

29/07/2025, 11:12

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:54

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041296-33.2024.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCO HELIO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO HERBET DE MELO MACHADO - CE22894, LUCIO FLAVIO VIEIRA PICANCO - CE17332, VERONICA TAVARES PICANCO - CE47487 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 20:12

Documento

15/07/2025, 20:12

Documento (Certidão)

14/07/2025, 08:58

Preparada para Envio

17/06/2025, 09:44

Petição (erro material)

16/06/2025, 09:22

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:28

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:05

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 12:53

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:13

Evolução da Classe Processual

05/05/2025, 00:58

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:57

Decurso de Prazo

30/04/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 12:03

Procedência

01/04/2025, 21:05

Documento

31/03/2025, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 16:52

de Instrução e Julgamento (designada)

12/03/2025, 16:52

Ato ordinatório

12/03/2025, 16:51

Petição (Contraminuta)

24/12/2024, 19:24

Petição (admonitária)

11/12/2024, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 09:13

Documento

04/10/2024, 04:49

Distribuição (sorteio)

02/10/2024, 17:01