Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009811-03.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal PB

Partes do Processo

DAMIANA MENINO DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO

OAB/PB 13639·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 15:56

Documento

02/08/2025, 07:15

Definitivo

01/08/2025, 13:30

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 10:51

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:58

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:58

Publicação

17/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009811-03.2024.4.05.8201. AUTOR: DAMIANA MENINO DE SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - PB13639 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 20:18

Documento

15/07/2025, 20:18

Preparada para Envio

01/07/2025, 15:31

Decurso de Prazo

23/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

23/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

23/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 00:05

Todas as movimentações(65)

Documento

23/10/2025, 15:56

Documento

02/08/2025, 07:15

Definitivo

01/08/2025, 13:30

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 10:51

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:58

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:58

Publicação

17/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009811-03.2024.4.05.8201. AUTOR: DAMIANA MENINO DE SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - PB13639 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 20:18

Documento

15/07/2025, 20:18

Preparada para Envio

01/07/2025, 15:31

Decurso de Prazo

23/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

23/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

23/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 00:05

Decurso de Prazo

16/06/2025, 01:15

Decurso de Prazo

16/06/2025, 01:14

Decurso de Prazo

16/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009811-03.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. JOSE JUQUEMARQUES DE VERAS BIDO Servidor Geral Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): DAMIANA MENINO DE SOUZA SILVA Advogado(s) do reclamante: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO

02/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

30/05/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 14:59

Ato ordinatório

30/05/2025, 14:58

Documento (Certidão)

14/05/2025, 10:04

Preparada para Envio

08/05/2025, 15:34

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 12:30

Ato ordinatório

15/04/2025, 12:29

Petição (Contraminuta)

14/04/2025, 20:53

Petição (erro material)

11/04/2025, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 14:18

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:18

Petição (erro material)

11/04/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 14:58

Decurso de Prazo

28/03/2025, 08:57

Documento (Certidão)

15/03/2025, 18:50

Decurso de Prazo

14/03/2025, 08:33

Decurso de Prazo

03/03/2025, 01:15

Petição (Contraminuta)

17/02/2025, 20:58

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

12/02/2025, 14:51

Procedência

12/02/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 08:26

Petição (Contraminuta)

28/11/2024, 11:19

Decurso de Prazo

28/11/2024, 06:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 10:20

Ato ordinatório

04/11/2024, 10:20

Petição

30/10/2024, 07:37

Mandado

07/10/2024, 08:56

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2024, 06:58

Decurso de Prazo

21/09/2024, 02:54

Ato ordinatório

18/09/2024, 13:12

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:53

Petição (Contraminuta)

11/09/2024, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 09:04

Ato ordinatório

23/08/2024, 09:04

Petição

21/08/2024, 14:52

Petição (Contraminuta)

10/07/2024, 12:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 01:03

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:18

Petição (admonitária)

26/06/2024, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 10:48

Ato ordinatório

20/06/2024, 10:47

Documento

15/06/2024, 01:47

Distribuição (sorteio)

13/06/2024, 15:17

Intimação

•02/06/2025, 00:00