Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006898-19.2022.4.05.8201.
AUTOR: L. T. A. D. REPRESENTANTE: NUBIA DANTAS LIMA ARAUJO Advogados do(a)
AUTOR: PAULO VICTOR DE BRITO NETTO - PB18224,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006898-19.2022.4.05.8201.
AUTOR: L. T. A. D. REPRESENTANTE: NUBIA DANTAS LIMA ARAUJO Advogados do(a)
AUTOR: PAULO VICTOR DE BRITO NETTO - PB18224,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2025, 18:06
Documento
16/08/2025, 18:06
Documento
02/08/2025, 07:07
Preparada para Envio
01/08/2025, 12:45
Enviada ao Tribunal
25/07/2025, 04:56
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:58
Decurso de Prazo
23/07/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006898-19.2022.4.05.8201.
AUTOR: L. T. A. D. REPRESENTANTE: NUBIA DANTAS LIMA ARAUJO Advogados do(a)
AUTOR: PAULO VICTOR DE BRITO NETTO - PB18224,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 15 de julho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 20:19
Documento
15/07/2025, 20:19
Petição (Contraminuta)
26/06/2025, 00:23
Preparada para Envio
25/06/2025, 11:50
Decurso de Prazo
24/06/2025, 02:41
Decurso de Prazo
17/06/2025, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2025, 15:10
Ato ordinatório
03/06/2025, 15:09
Petição (Contraminuta)
02/06/2025, 17:26
Publicação
30/05/2025, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006898-19.2022.4.05.8201.
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): L. T. A. D. Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR DE BRITO NETTO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LIVIO AUGUSTO MONTALVAO COSTA CARVALHO Diretor de Secretaria
29/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2025, 19:24
Ato ordinatório
28/05/2025, 19:23
Petição (erro material)
28/05/2025, 00:34
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2025, 08:01
Decurso de Prazo
23/05/2025, 19:32
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 12:45
Ato ordinatório
10/04/2025, 12:44
Evolução da Classe Processual
10/04/2025, 12:43
Documento
08/04/2025, 12:59
Remessa (em grau de recurso)
13/04/2024, 08:49
Documento
13/04/2024, 08:48
Documento
13/04/2024, 08:48
Documento (Certidão)
09/04/2024, 13:22
Decurso de Prazo
06/04/2024, 02:04
Decurso de Prazo
15/03/2024, 10:33
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 08:44
Ato ordinatório
13/03/2024, 08:44
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)
11/03/2024, 18:33
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2024, 17:30
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
26/02/2024, 17:30
Conclusão (para julgamento)
18/12/2023, 16:08
Decurso de Prazo
16/12/2023, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 09:12
Ato ordinatório
27/11/2023, 09:12
Decurso de Prazo
17/11/2023, 00:47
Decurso de Prazo
27/10/2023, 08:19
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 11:52
Ato ordinatório
24/10/2023, 11:52
Petição
20/10/2023, 22:19
Expedição de documento (Mandado)
05/10/2023, 12:13
Improcedência
05/10/2023, 12:13
Conclusão (para julgamento)
04/07/2023, 17:11
Petição (sucessão)
01/07/2023, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 18:41
Decurso de Prazo
22/06/2023, 09:03
Petição (sucessão)
12/06/2023, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2023, 14:16
Ato ordinatório
29/05/2023, 14:16
Petição
28/05/2023, 16:49
Petição
18/05/2023, 18:17
Petição (erro material)
05/05/2023, 23:20
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2023, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2023, 16:04
Ato ordinatório
26/04/2023, 16:00
Decurso de Prazo
25/02/2023, 01:07
Decurso de Prazo
17/02/2023, 19:42
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2023, 11:38
Ato ordinatório
18/01/2023, 11:38
Documento
18/01/2023, 11:37
Petição
17/01/2023, 21:19
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)