Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040936-35.2023.4.05.8100 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040936-35.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:08

Definitivo

27/08/2025, 13:34

Documento (Certidão)

27/08/2025, 13:33

Desarquivamento

19/08/2025, 15:27

Petição

19/08/2025, 15:27

Documento

30/07/2025, 08:00

Definitivo

29/07/2025, 16:12

Documento (Certidão)

29/07/2025, 16:12

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:58

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:58

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040936-35.2023.4.05.8100. AUTOR: MARIA NEUMA GOMES, DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) AUTOR: DENIS JUCA MAGALHAES - CE15649 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040936-35.2023.4.05.8100. AUTOR: MARIA NEUMA GOMES, DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) AUTOR: DENIS JUCA MAGALHAES - CE15649 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 20:22

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento (Certidão)

Desarquivamento

Petição

Documento

Definitivo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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