Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022594-30.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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ConversãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO ALVES PESSOA

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO FELIPE SOUSA CAMELO

OAB/CE 53037·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:04

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:10

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 16:45

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:59

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:59

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:56

Publicação

17/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022594-30.2024.4.05.8103. AUTOR: ANTONIO ALVES PESSOA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FELIPE SOUSA CAMELO - CE53037 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 22:01

Documento

15/07/2025, 22:01

Petição

02/07/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 15:53

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:34

Decurso de Prazo

24/05/2025, 10:00

Todas as movimentações(41)

Documento

15/10/2025, 17:04

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:10

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 16:45

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:59

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:56

Publicação

17/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022594-30.2024.4.05.8103. AUTOR: ANTONIO ALVES PESSOA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FELIPE SOUSA CAMELO - CE53037 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 22:01

Documento

15/07/2025, 22:01

Petição

02/07/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 15:53

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:34

Decurso de Prazo

24/05/2025, 10:00

Decurso de Prazo

23/05/2025, 20:45

Decurso de Prazo

23/05/2025, 20:32

Preparada para Envio

14/05/2025, 15:42

Documento (Certidão)

14/05/2025, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2025, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 19:51

Homologação de Transação

09/05/2025, 19:51

Documento

09/05/2025, 13:55

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 15:28

Petição (Contraminuta)

29/04/2025, 23:03

Petição (sucessão)

29/04/2025, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 10:06

Documento

23/04/2025, 10:06

Petição

13/04/2025, 21:57

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:57

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:18

Petição (Contraminuta)

18/02/2025, 17:02

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:03

Petição (instrução e julgamento)

15/01/2025, 21:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 15:42

Documento

17/11/2024, 14:25

Distribuição (sorteio)

14/11/2024, 23:47