Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000571-56.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE OSMAR ALVES DE MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZA HELENA PEREIRA DA SILVA

OAB/CE 11031

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 19:55

Documento

15/10/2025, 19:55

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:08

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 16:45

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:58

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:58

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:55

Publicação

17/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000571-56.2025.4.05.8103. AUTOR: JOSE OSMAR ALVES DE MELO Advogado do(a) AUTOR: LUIZA HELENA PEREIRA DA SILVA - CE11031 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 22:02

Petição

03/07/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 15:18

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:29

Todas as movimentações(41)

Documento

15/10/2025, 19:55

Documento

15/10/2025, 19:55

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:08

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 16:45

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:58

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:58

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:55

Publicação

17/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000571-56.2025.4.05.8103. AUTOR: JOSE OSMAR ALVES DE MELO Advogado do(a) AUTOR: LUIZA HELENA PEREIRA DA SILVA - CE11031 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 22:02

Petição

03/07/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 15:18

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:29

Decurso de Prazo

23/05/2025, 21:51

Decurso de Prazo

23/05/2025, 19:44

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:49

Preparada para Envio

05/05/2025, 16:11

Evolução da Classe Processual

05/05/2025, 16:05

Trânsito em julgado

05/05/2025, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 15:20

Homologação de Transação

05/05/2025, 15:20

Documento

05/05/2025, 14:37

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 11:40

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 09:52

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:12

Documento

09/04/2025, 15:11

Petição

04/04/2025, 13:07

Decurso de Prazo

25/03/2025, 10:16

Decurso de Prazo

24/03/2025, 10:14

Petição (Contraminuta)

18/03/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 10:52

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 13:53

Documento

11/01/2025, 13:39

Distribuição (sorteio)

10/01/2025, 14:38