Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014149-57.2023.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

EVANDIR DUARTE PIRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAQUEL DOS SANTOS AMARAL

OAB/CE 27554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 13:58

Definitivo

26/08/2025, 10:40

Documento

13/08/2025, 19:11

Enviada ao Tribunal

05/08/2025, 09:09

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:08

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 20:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014149-57.2023.4.05.8103. AUTOR: EVANDIR DUARTE PIRES Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Documento

15/07/2025, 22:04

Preparada para Envio

08/04/2025, 14:23

Petição (Denúncia)

07/04/2025, 14:33

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 20:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 17:54

Documento

27/03/2025, 17:45

Petição (Contraminuta)

21/03/2025, 17:26

Todas as movimentações(41)

Documento

22/10/2025, 13:58

Definitivo

26/08/2025, 10:40

Documento

13/08/2025, 19:11

Enviada ao Tribunal

05/08/2025, 09:09

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:08

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 20:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014149-57.2023.4.05.8103. AUTOR: EVANDIR DUARTE PIRES Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Documento

15/07/2025, 22:04

Preparada para Envio

08/04/2025, 14:23

Petição (Denúncia)

07/04/2025, 14:33

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 20:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 17:54

Documento

27/03/2025, 17:45

Petição (Contraminuta)

21/03/2025, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2025, 10:53

Mero expediente

20/03/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 14:38

Petição (Contraminuta)

14/03/2025, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 17:03

Petição (Contraminuta)

05/03/2025, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:27

Evolução da Classe Processual

30/10/2024, 11:22

Documento

30/10/2024, 08:38

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2024, 20:52

Documento (Certidão)

23/07/2024, 09:00

Decurso de Prazo

23/07/2024, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 08:19

Decurso de Prazo

05/07/2024, 08:19

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

20/06/2024, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2024, 10:55

Gratuidade da Justiça

16/06/2024, 10:55

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 18:59

Decurso de Prazo

12/11/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 08:57

Petição (admonitária)

20/10/2023, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:20

Mero expediente

29/08/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 11:55

Documento

24/07/2023, 02:14

Distribuição (sorteio)

22/07/2023, 09:48