Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036244-72.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

M. J. D. L. S.

Autor

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Advogados / Representantes

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS

OAB/PE 9831·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 19:43

Documento

08/08/2025, 07:05

Definitivo

07/08/2025, 10:01

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:55

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036244-72.2023.4.05.8300. AUTOR: M. J. D. L. S. REPRESENTANTE: ROZIMERE ALVES DA LUZ Advogados do(a) AUTOR: GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS - PE09831, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 22:06

Documento

15/07/2025, 22:06

Preparada para Envio

16/06/2025, 11:01

Remessa (Recurso inominado)

21/05/2025, 08:03

Documento

21/05/2025, 08:02

Petição

12/04/2025, 14:44

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 14:30

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:06

Todas as movimentações(70)

Documento

23/10/2025, 19:43

Documento

08/08/2025, 07:05

Definitivo

07/08/2025, 10:01

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:55

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036244-72.2023.4.05.8300. AUTOR: M. J. D. L. S. REPRESENTANTE: ROZIMERE ALVES DA LUZ Advogados do(a) AUTOR: GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS - PE09831, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 22:06

Documento

15/07/2025, 22:06

Preparada para Envio

16/06/2025, 11:01

Remessa (Recurso inominado)

21/05/2025, 08:03

Documento

21/05/2025, 08:02

Petição

12/04/2025, 14:44

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 14:30

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:06

Petição

31/03/2025, 14:17

Petição

31/03/2025, 13:56

Petição

31/03/2025, 13:55

Petição

31/03/2025, 13:54

Petição

31/03/2025, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 17:13

Mero expediente

24/03/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 14:32

Decurso de Prazo

24/03/2025, 13:01

Decurso de Prazo

20/03/2025, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:38

Ato ordinatório

25/02/2025, 13:38

Decurso de Prazo

25/02/2025, 11:09

Petição (Contraminuta)

21/02/2025, 18:50

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:50

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2025, 12:22

Mero expediente

31/01/2025, 12:22

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 12:09

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 16:11

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 14:44

Evolução da Classe Processual

01/10/2024, 14:43

Documento

27/09/2024, 10:27

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2024, 20:26

Documento (Certidão)

11/05/2024, 00:35

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:35

Petição

05/05/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 11:08

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:36

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:36

Decurso de Prazo

02/04/2024, 11:17

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

18/03/2024, 12:00

Documento (Informações)

01/03/2024, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2024, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 16:28

Procedência em Parte

28/02/2024, 16:28

Documento

28/02/2024, 13:44

Audiência (Requisição de tratamento médico; entregue ao destinatário; realizada)

28/02/2024, 13:43

Documento (Informações)

27/02/2024, 13:33

Petição

31/01/2024, 09:19

Petição

30/01/2024, 11:12

Decurso de Prazo

25/01/2024, 02:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 12:05

Ato ordinatório

10/01/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 12:03

Audiência (entregue ao destinatário; designada)

10/01/2024, 12:03

Petição (admonitária)

06/12/2023, 12:26

Petição (Contraminuta)

07/11/2023, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2023, 20:25

Petição

18/10/2023, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2023, 08:47

Documento

08/08/2023, 10:35

Distribuição (sorteio)

06/08/2023, 21:57