Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004829-12.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

MICHELE RODRIGUES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOAO BRITO DA COSTA FILHO

OAB/CE 27576·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:21

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:02

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 16:45

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:00

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:00

Publicação

17/07/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004829-12.2025.4.05.8103. AUTOR: MICHELE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BRITO DA COSTA FILHO - CE27576 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 22:13

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:51

Petição (erro material)

12/06/2025, 08:23

Documento

02/06/2025, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 12:10

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:15

Petição (Contraminuta)

25/04/2025, 10:49

Todas as movimentações(30)

Documento

13/10/2025, 03:21

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:02

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 16:45

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:00

Publicação

17/07/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004829-12.2025.4.05.8103. AUTOR: MICHELE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BRITO DA COSTA FILHO - CE27576 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 22:13

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:51

Petição (erro material)

12/06/2025, 08:23

Documento

02/06/2025, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 12:10

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:15

Petição (Contraminuta)

25/04/2025, 10:49

Decurso de Prazo

23/04/2025, 10:17

Decurso de Prazo

23/04/2025, 08:54

Decurso de Prazo

23/04/2025, 08:54

Preparada para Envio

11/04/2025, 10:55

Evolução da Classe Processual

11/04/2025, 10:53

Trânsito em julgado

11/04/2025, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2025, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 09:31

Homologação de Transação

11/04/2025, 09:31

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 11:50

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 10:43

Petição (Contraminuta)

28/03/2025, 22:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 11:43

Documento

22/02/2025, 15:33

Distribuição (sorteio)

21/02/2025, 12:07