Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014200-34.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO

OAB/CE 33886·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:44

Definitivo

19/08/2025, 17:06

Documento

19/08/2025, 11:09

Reativação

19/08/2025, 10:43

Petição (Contraminuta)

13/08/2025, 10:05

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:11

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 16:45

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014200-34.2024.4.05.8103. AUTOR: ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO - CE33886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 22:15

Documento

15/07/2025, 22:15

Petição

03/06/2025, 11:08

Preparada para Envio

20/05/2025, 16:16

Todas as movimentações(43)

Documento

15/10/2025, 15:44

Definitivo

19/08/2025, 17:06

Documento

19/08/2025, 11:09

Reativação

19/08/2025, 10:43

Petição (Contraminuta)

13/08/2025, 10:05

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

Definitivo

29/07/2025, 15:55

Documento

29/07/2025, 07:11

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 16:45

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014200-34.2024.4.05.8103. AUTOR: ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO - CE33886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 22:15

Documento

15/07/2025, 22:15

Petição

03/06/2025, 11:08

Preparada para Envio

20/05/2025, 16:16

Documento

20/05/2025, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2025, 17:10

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:05

Documento (Certidão)

10/04/2025, 08:39

Decurso de Prazo

10/04/2025, 08:38

Documento (Certidão)

28/03/2025, 10:02

Documento

28/03/2025, 09:59

Documento

28/03/2025, 09:59

Documento

28/03/2025, 09:59

Documento

28/03/2025, 09:58

Documento

28/03/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 12:17

Gratuidade da Justiça

24/03/2025, 12:17

Conclusão (para julgamento)

17/03/2025, 17:14

de Instrução (Despacho de recurso especial como representativo de controvérsia; Juiz(a))

17/03/2025, 17:14

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 14:39

Petição

17/03/2025, 10:37

Petição

17/03/2025, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:49

de Instrução (designada)

24/02/2025, 17:49

Petição (Contraminuta)

16/09/2024, 15:09

Petição

09/09/2024, 11:28

Petição (admonitária)

09/09/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 09:33

Documento

05/08/2024, 04:31

Distribuição (sorteio)

01/08/2024, 17:10