Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005288-25.2022.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 29ª Vara Federal CE

Partes do Processo

ABINOAN SILVEIRA ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSIVAN SARAIVA GOMES

OAB/CE 48107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

11/11/2025, 03:44

Documento

06/11/2025, 02:27

Documento

30/10/2025, 08:59

Documento

15/10/2025, 10:30

Documento

26/07/2025, 07:39

Definitivo

25/07/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 12:41

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 29ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte(CE), fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da(o) RPV / PRECATÓRIO expedida(o) nos autos (vide anexo). Servidor

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 22:53

Documento

04/07/2025, 16:05

Documento (Certidão)

13/06/2025, 09:22

Preparada para Envio

30/05/2025, 14:19

Publicação

29/05/2025, 17:05

Todas as movimentações(59)

Documento

11/11/2025, 03:44

Documento

06/11/2025, 02:27

Documento

30/10/2025, 08:59

Documento

15/10/2025, 10:30

Documento

26/07/2025, 07:39

Documentos

•16/07/2025, 00:00

Definitivo

25/07/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 12:41

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 29ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte(CE), fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da(o) RPV / PRECATÓRIO expedida(o) nos autos (vide anexo). Servidor

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 22:53

Documento

04/07/2025, 16:05

Documento (Certidão)

13/06/2025, 09:22

Preparada para Envio

30/05/2025, 14:19

Publicação

29/05/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A parte autora manifestou concordância com os cálculos apresentados pela promovida e requereu a expedição de RPV com retenção dos honorários contratuais. O art. 16 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 DE março de 2023 permite que tal destaque possa ocorrer, desde que seja trazido, até o momento da expedição da competente RPV, instrumento contratual de honorários firmado entre as partes. Em razão disso, acolho o pedido autoral e determino que seja expedida nova RPV, desta feita com o destaque de honorários contratuais em nome do(s) causídico(s) da parte autora legalmente constituído(s), devendo as partes serem novamente intimadas do novo requisitório pelo prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, data e assinatura conforme registros eletrônicos. Juiz(a) Federal da 29ª Vara Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte/CE

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 12:22

Mero expediente

27/05/2025, 12:22

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 09:50

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:24

Petição (sucessão)

05/05/2025, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2025, 13:22

Petição (sucessão)

27/04/2025, 09:07

Documento

25/04/2025, 18:08

Petição

20/03/2025, 10:15

Petição (sucessão)

17/03/2025, 15:35

Documento (Certidão)

13/03/2025, 09:32

Preparada para Envio

11/03/2025, 17:23

Decurso de Prazo

11/03/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 09:56

Decurso de Prazo

24/02/2025, 08:41

Petição (Contraminuta)

17/02/2025, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 14:14

Evolução da Classe Processual

09/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

09/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

06/02/2025, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 10:16

Procedência

22/01/2025, 10:16

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 13:42

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:48

Petição (sucessão)

14/05/2024, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 13:02

Petição

29/04/2024, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 11:39

Petição (sucessão)

10/11/2023, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2023, 10:36

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:58

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2023, 07:02

Mero expediente

29/09/2023, 07:02

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2023, 10:27

Julgamento em Diligência

01/08/2023, 10:27

Petição (admonitária)

07/05/2023, 14:41

Documento

17/04/2023, 15:12

Petição (sucessão)

03/04/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:53

Distribuição (sorteio)

11/12/2022, 15:21

Despacho

•28/05/2025, 00:00