Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006954-51.2024.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSINEIDE ERUNDINA DOS REIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SE 13356

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

10/12/2025, 15:49

Documento (Certidão)

10/12/2025, 15:49

Desarquivamento

09/12/2025, 17:05

Petição (sucessão)

09/12/2025, 17:05

Definitivo

30/10/2025, 07:59

Documento

30/10/2025, 00:44

Documento

02/10/2025, 07:31

Enviada ao Tribunal

29/09/2025, 10:40

Decurso de Prazo

18/09/2025, 02:16

Decurso de Prazo

18/09/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006954-51.2024.4.05.8502. AUTOR: JOSINEIDE ERUNDINA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JUNIOR - SE13356 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 8 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 16:42

Documento

08/09/2025, 16:42

Preparada para Envio

08/09/2025, 12:10

Todas as movimentações(61)

Definitivo

10/12/2025, 15:49

Documento (Certidão)

10/12/2025, 15:49

Desarquivamento

09/12/2025, 17:05

Petição (sucessão)

09/12/2025, 17:05

Definitivo

30/10/2025, 07:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•09/09/2025, 00:00

Documento

30/10/2025, 00:44

Documento

02/10/2025, 07:31

Enviada ao Tribunal

29/09/2025, 10:40

Decurso de Prazo

18/09/2025, 02:16

Decurso de Prazo

18/09/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006954-51.2024.4.05.8502. AUTOR: JOSINEIDE ERUNDINA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JUNIOR - SE13356 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 8 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 16:42

Documento

08/09/2025, 16:42

Preparada para Envio

08/09/2025, 12:10

Documento

08/09/2025, 11:53

Documento

03/09/2025, 12:08

Preparada para Envio

01/08/2025, 10:18

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:56

Petição

20/07/2025, 23:00

Publicação

20/07/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2025, 00:15

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006954-51.2024.4.05.8502. AUTOR: JOSINEIDE ERUNDINA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JUNIOR - SE13356 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal deste Juizado Especial Adjunto, cumpra-se o seguinte provimento: Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para dizer se concorda com os cálculos de liquidação. Prazo: 5 (cinco) dias. Eventual impugnação por parte do credor deverá ser fundamentada, instruída obrigatoriamente com demonstrativo de cálculo, indicando objetivamente os pontos discordantes e sua repercussão pecuniária. Decidida a impugnação ou na sua ausência, EXPEÇA-SE o requisitório (RPV/Precatório) e arquivem-se os autos. Intimações necessárias.

16/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:13

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2025, 08:51

Evolução da Classe Processual

08/06/2025, 08:50

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

03/06/2025, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 10:21

Homologação de Transação

03/06/2025, 10:20

de Instrução e Julgamento (realizada; Agravo em recurso especial; Juiz(a))

03/06/2025, 09:36

Documento

02/06/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 11:42

de Instrução e Julgamento (designada)

08/05/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 11:40

de Instrução e Julgamento (cancelada)

08/05/2025, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 14:55

de Instrução e Julgamento (designada)

23/04/2025, 14:55

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); Agravo em recurso especial)

01/04/2025, 07:18

Documento

31/03/2025, 17:29

Petição (sucessão)

31/03/2025, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 08:13

de Instrução e Julgamento (designada)

17/03/2025, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:47

de Instrução e Julgamento (cancelada)

14/03/2025, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:35

de Instrução e Julgamento (designada)

27/02/2025, 14:35

Petição (Contraminuta)

30/01/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 15:01

de Instrução e Julgamento (cancelada)

22/01/2025, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 14:45

de Instrução e Julgamento (designada)

22/01/2025, 14:45

Petição (admonitária)

16/01/2025, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 10:18

Documento

28/12/2024, 18:45

Documento

28/12/2024, 18:45

Distribuição (sorteio)

19/12/2024, 16:59

Intimação

•16/07/2025, 00:00