Recurso Inominado Cível 0005394-11.2023.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0005394-11.2023.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005394-11.2023.4.05.8502. AUTOR: JOSE ELIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE LIMA REZENDE - SE7822 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 2 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005394-11.2023.4.05.8502. AUTOR: JOSE ELIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE LIMA REZENDE - SE7822 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal deste Juizado Especial Adjunto, cumpra-se o seguinte provimento: Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para dizer se concorda com os cálculos de liquidação. Prazo: 5 (cinco) dias. Eventual impugnação por parte do credor deverá ser fundamentada, instruída obrigatoriamente com demonstrativo de cálculo, indicando objetivamente os pontos discordantes e sua repercussão pecuniária. Decidida a impugnação ou na sua ausência, EXPEÇA-SE o requisitório (RPV/Precatório) e arquivem-se os autos. Intimações necessárias.

16/07/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/06/2025, 18:06

Documento (Certidão)

16/06/2025, 17:27

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:28

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:02

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2025, 10:06

Sentença confirmada

10/05/2025, 09:04

Petição (erro material)

24/01/2025, 15:34

Documento

15/01/2025, 09:34

Conclusão (para julgamento)

18/12/2024, 09:51

Recebimento

18/12/2024, 08:03

Distribuição (sorteio)

18/12/2024, 08:03

Documentos

Intimação do Requisitório

•03/09/2025, 00:00