Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003402-88.2022.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE ZEZITO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RAQUEL DOS SANTOS AMARAL

OAB/CE 27554·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 09:14

Documento

28/05/2026, 09:14

Enviada ao Tribunal

26/05/2026, 19:35

Decurso de Prazo

26/05/2026, 18:05

Decurso de Prazo

26/05/2026, 18:05

Decurso de Prazo

26/05/2026, 17:26

Decurso de Prazo

26/05/2026, 16:31

Decurso de Prazo

26/05/2026, 16:31

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 20:57

Publicação

11/05/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003402-88.2022.4.05.8101. REQUERENTE: JOSE ZEZITO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 7 de maio de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

07/05/2026, 16:53

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 16:53

Documento

07/05/2026, 16:53

Todas as movimentações(97)

Definitivo

28/05/2026, 09:14

Documento

28/05/2026, 09:14

Enviada ao Tribunal

26/05/2026, 19:35

Decurso de Prazo

26/05/2026, 18:05

Decurso de Prazo

26/05/2026, 18:05

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2026, 17:26

Decurso de Prazo

26/05/2026, 16:31

Decurso de Prazo

26/05/2026, 16:31

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 20:57

Publicação

11/05/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003402-88.2022.4.05.8101. REQUERENTE: JOSE ZEZITO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 7 de maio de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

07/05/2026, 16:53

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 16:53

Documento

07/05/2026, 16:53

Documento

29/04/2026, 19:44

Documento (Certidão)

29/04/2026, 14:18

Preparada para Envio

05/03/2026, 13:19

Documento (Certidão)

03/03/2026, 14:52

Expedida/Certificada

03/03/2026, 14:52

Mero expediente

03/03/2026, 14:51

Conclusão (para despacho)

01/03/2026, 16:08

Decurso de Prazo

09/02/2026, 05:33

Decurso de Prazo

09/02/2026, 05:32

Petição (Contraminuta)

23/01/2026, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003402-88.2022.4.05.8101. REQUERENTE: JOSE ZEZITO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 20 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 16:31

Documento (Certidão)

01/12/2025, 12:21

Preparada para Envio

25/11/2025, 17:00

Reativação

25/11/2025, 17:00

Desarquivamento

25/11/2025, 12:45

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 12:45

Documento

11/11/2025, 05:18

Documento

06/11/2025, 01:50

Documento

30/10/2025, 10:42

Documento

29/09/2025, 08:26

Definitivo

24/09/2025, 14:47

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:03

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 13:08

Petição (Contraminuta)

05/09/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 29ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte(CE), fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da(o) RPV / PRECATÓRIO expedida(o) nos autos (vide anexo). JOAQUIM SERGIO GONCALVES LEMOS DANTAS, Servidor

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 09:14

Documento

02/09/2025, 16:01

Preparada para Envio

04/08/2025, 14:44

Documento (Certidão)

04/08/2025, 14:44

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:09

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:09

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 13:30

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 29ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte(CE), fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da(o) RPV / PRECATÓRIO expedida(o) nos autos (vide anexo). Servidor

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 23:55

Documento

04/07/2025, 16:41

Documento (Certidão)

20/06/2025, 10:16

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:20

Decurso de Prazo

29/04/2025, 22:07

Decurso de Prazo

29/04/2025, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 09:18

Decurso de Prazo

01/04/2025, 08:46

Petição

14/03/2025, 13:15

Petição (Contraminuta)

14/03/2025, 13:15

Petição (Contraminuta)

05/03/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

19/02/2025, 09:42

Mero expediente

19/02/2025, 09:42

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 09:34

Documento (Informações)

18/02/2025, 09:33

Mero expediente

30/01/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 10:46

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:29

Petição (Contraminuta)

02/08/2024, 11:25

Petição (Contraminuta)

13/07/2024, 16:19

Decurso de Prazo

26/06/2024, 08:35

Decurso de Prazo

16/06/2024, 00:52

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2024, 07:21

Julgamento em Diligência

31/05/2024, 07:21

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 08:30

Decurso de Prazo

11/04/2024, 11:26

Petição (Contraminuta)

26/03/2024, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 14:42

Petição (Contraminuta)

01/03/2024, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 07:53

Decurso de Prazo

27/02/2024, 03:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:54

Documento (Certidão)

19/10/2023, 04:59

Decurso de Prazo

19/10/2023, 04:59

Decurso de Prazo

10/10/2023, 08:48

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 08:41

Procedência

22/09/2023, 08:41

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:05

Petição (admonitária)

13/02/2023, 08:51

Petição (admonitária)

05/01/2023, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 10:34

Redistribuição (prevenção)

25/11/2022, 10:33

Distribuição (sorteio)

29/09/2022, 15:47

Intimação do Requisitório

•21/01/2026, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•16/07/2025, 00:00