Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011566-90.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

MARCOS ANDRE DA FONSECA

Autor

Advogados / Representantes

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS

OAB/PE 20418·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 16:19

Documento

13/08/2025, 19:25

Definitivo

07/08/2025, 10:09

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:20

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:57

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:57

Publicação

22/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011566-90.2023.4.05.8300. AUTOR: MARCOS ANDRE DA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS - PE20418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 00:14

Documento

16/07/2025, 00:14

Preparada para Envio

16/06/2025, 11:46

Remessa (Recurso inominado)

01/05/2025, 14:41

Documento

01/05/2025, 14:41

Documento

01/05/2025, 14:39

Documento

01/05/2025, 14:38

Todas as movimentações(59)

Documento

23/10/2025, 16:19

Documento

13/08/2025, 19:25

Definitivo

07/08/2025, 10:09

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:20

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:57

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:57

Publicação

22/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011566-90.2023.4.05.8300. AUTOR: MARCOS ANDRE DA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS - PE20418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 00:14

Documento

16/07/2025, 00:14

Preparada para Envio

16/06/2025, 11:46

Remessa (Recurso inominado)

01/05/2025, 14:41

Documento

01/05/2025, 14:41

Documento

01/05/2025, 14:39

Documento

01/05/2025, 14:38

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:26

Recebimento

03/02/2025, 14:34

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 14:34

Petição (erro material)

22/01/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 09:48

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:18

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 19:58

Remessa (Recurso inominado)

21/10/2024, 16:54

Documento

21/10/2024, 16:53

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 12:29

Documento (Certidão)

14/08/2024, 18:05

Decurso de Prazo

14/08/2024, 18:05

Decurso de Prazo

10/08/2024, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2024, 15:38

Procedência

20/07/2024, 15:38

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 12:08

Petição (Contraminuta)

29/05/2024, 11:33

Decurso de Prazo

25/05/2024, 03:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 17:47

Remessa (Recurso inominado)

08/04/2024, 13:56

Documento

08/04/2024, 13:56

Documento

08/04/2024, 13:53

Documento

08/04/2024, 13:51

Documento

08/04/2024, 13:49

Petição (Denúncia)

15/02/2024, 16:26

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 15:13

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 11:28

Ato ordinatório

19/12/2023, 11:27

Petição (Contraminuta)

19/12/2023, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 11:09

Julgamento em Diligência

05/12/2023, 19:13

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 12:45

Petição

22/11/2023, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 16:26

Julgamento em Diligência

23/10/2023, 15:57

Petição (admonitária)

18/07/2023, 12:11

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 12:11

Petição (sucessão)

21/06/2023, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 20:03

Documento

11/04/2023, 07:30

Distribuição (sorteio)

05/04/2023, 15:51