Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043851-05.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

M. E. C. C.

Autor

Advogados / Representantes

WEYDSON CALDAS PINA MACIEL

OAB/PE 53206·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 19:55

Documento

13/08/2025, 19:36

Definitivo

07/08/2025, 10:01

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:57

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043851-05.2024.4.05.8300. AUTOR: M. E. C. C. REPRESENTANTE: EURILEUDEN CAVALCANTE COSTA Advogados do(a) AUTOR: WEYDSON CALDAS PINA MACIEL - PE53206, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 00:14

Preparada para Envio

29/06/2025, 20:37

Remessa (Recurso inominado)

10/06/2025, 08:58

Documento

10/06/2025, 08:58

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 00:13

Petição (erro material)

21/05/2025, 12:00

Todas as movimentações(37)

Documento

23/10/2025, 19:55

Documento

13/08/2025, 19:36

Definitivo

07/08/2025, 10:01

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:57

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043851-05.2024.4.05.8300. AUTOR: M. E. C. C. REPRESENTANTE: EURILEUDEN CAVALCANTE COSTA Advogados do(a) AUTOR: WEYDSON CALDAS PINA MACIEL - PE53206, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 00:14

Preparada para Envio

29/06/2025, 20:37

Remessa (Recurso inominado)

10/06/2025, 08:58

Documento

10/06/2025, 08:58

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 00:13

Petição (erro material)

21/05/2025, 12:00

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:51

Decurso de Prazo

17/03/2025, 00:55

Evolução da Classe Processual

14/03/2025, 08:54

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2025, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 17:28

Homologação de Transação

13/03/2025, 17:28

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 14:40

Petição (Contraminuta)

21/02/2025, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 10:06

Petição (Contraminuta)

20/02/2025, 08:45

Petição (Contraminuta)

14/02/2025, 22:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 12:35

Decurso de Prazo

06/02/2025, 08:38

Petição

28/01/2025, 19:18

Petição (Contraminuta)

02/01/2025, 11:41

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:33

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 10:36

Documento

10/12/2024, 18:08

Distribuição (sorteio)

09/12/2024, 13:06